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Caixa se prepara para liberar novo calendário de saque do FGTS; veja calendário atualizado

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A Caixa Econômica Federal está nos preparativos finais para anunciar as datas do próximo ciclo de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com especial atenção ao saque-aniversário, modalidade que vem crescendo em popularidade desde sua implementação em 2019. Essa nova fase de saques é especialmente relevante para os trabalhadores nascidos em abril, que deverão aderir à modalidade até o final de março para garantir o benefício.

O saque-aniversário permite aos beneficiários do FGTS retirar parte do saldo de suas contas anualmente, no mês de seu aniversário. Contudo, essa conveniência vem com uma contrapartida: caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele não poderá sacar o valor total do FGTS, restando-lhe apenas o direito à multa rescisória de 40%.

Como Funciona o Saque-Aniversário?

Os interessados no saque-aniversário devem observar as regras estipuladas para acessar seus recursos. Uma vez optado por esta modalidade, o trabalhador fica vinculado a ela por um período mínimo de dois anos, durante o qual não pode reverter para o modelo de saque integral em caso de rescisão sem justa causa.

Passos para Adesão:

  1. Baixe e acesse o aplicativo FGTS.
  2. Realize o login usando os dados da conta vinculada à Caixa.
  3. Selecione a opção “Saque Aniversário” e confirme sua escolha.

Calendário de Saque do FGTS para 2024

O calendário prevê janelas de saque distribuídas ao longo do ano, de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
  • Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
  • Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
  • Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
  • Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
  • Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
  • Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
  • Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.

Mudanças Propostas para o Saque do FGTS

Um projeto de lei que visa alterar as regras atuais do saque-aniversário está em discussão, com o objetivo de possibilitar o acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Essa medida, ainda em fase de elaboração, poderia representar uma injeção significativa de recursos na economia, estimada em cerca de R$ 14 bilhões.

Apesar das controvérsias que cercam o saque-aniversário, a expectativa é que o governo e o Congresso Nacional conduzam o debate de forma a encontrar o melhor equilíbrio entre a liquidez imediata para os trabalhadores e a preservação do fundo como uma garantia de segurança financeira em momentos críticos.

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