A partir da próxima segunda-feira, 1º de abril, milhões de trabalhadores terão a oportunidade de acessar parte do saldo de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) através da modalidade saque-aniversário. Diferentemente do saque por demissão sem justa causa, essa opção permite retiradas anuais de contas ativas ou inativas, no mês de nascimento do titular.
Entenda a Modalidade Saque-Aniversário
Este modelo de saque do FGTS, implementado para oferecer mais flexibilidade no acesso aos fundos, é especialmente voltado para aqueles que desejam fazer uso dos valores sem a necessidade de aguardar eventos específicos, como a aposentadoria ou a compra da casa própria.
Cronograma e Elegibilidade para o Saque
A Caixa Econômica Federal estabeleceu um cronograma específico para os saques, que se estende de abril a junho de 2024, permitindo aos trabalhadores comemorar seu mês de nascimento com um acréscimo financeiro. São elegíveis a essa modalidade todos os trabalhadores com saldo em contas do FGTS, sejam elas ativas (de empregos atuais) ou inativas (de empregos anteriores).
Aspectos Importantes do Saque-Aniversário
Os trabalhadores devem estar cientes de que, ao optar pelo saque-aniversário, abdicam do direito ao saque integral do FGTS em caso de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%. Essa escolha não afeta outros direitos de saque, como por motivo de doença grave ou aquisição de moradia própria.
Como Realizar o Saque
Para facilitar o acesso aos valores, os saques podem ser realizados diretamente em caixas eletrônicos, agências da Caixa, ou por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones. O app oferece não apenas a opção de solicitação do saque-aniversário, mas também permite o acompanhamento do saldo e o histórico de movimentações nas contas vinculadas.
Calendário Completo de Saques
O calendário detalhado de saques para 2024 já está disponível, com períodos específicos para cada mês de nascimento, garantindo que todos os trabalhadores possam planejar suas retiradas dentro do período estipulado.
- Indivíduos nascidos em janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Nascidos em fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Indivíduos nascidos em março: entre 01 de março e 31 de maio do ano de 2024;
- Indivíduos nascidos em abril terão direito ao benefício de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Nascidos em maio: de 02 de maio a 31 de julho de 2024;
- Nascidos em junho: de 03 e 30 de agosto do ano de 2024;
- Indivíduos cujo mês de nascimento seja julho são elegíveis para esta oferta de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Indivíduos nascidos em agosto terão direito à inscrição de 01 de agosto a 31 de outubro do ano de 2024;
- Nascidos em setembro se enquadram na faixa de datas de 02 de setembro a 30 de novembro, inclusive, para o ano de 2024;
- Os trabalhadores cujos nascimentos ocorreram em outubro serão elegíveis para os benefícios correspondentes de 01 de outubro a 29 de dezembro do ano 2024;
- Indivíduos nascidos em novembro: a partir de 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Indivíduos nascidos em dezembro, no período de 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
O saque dos recursos poderá ser realizado em qualquer agência lotérica ou terminal de autoatendimento. Basta que os beneficiários apresentem o Cartão de Cidadão para procederem à transação.
Aproveitando o Benefício
Esta iniciativa é uma forma de os trabalhadores terem mais autonomia sobre seus recursos no FGTS, podendo utilizar o dinheiro para investimentos, pagamento de dívidas ou para reforçar a poupança em tempos de necessidade. A modalidade saque-aniversário representa mais uma opção para o planejamento financeiro dos brasileiros, ampliando as possibilidades de uso de um benefício que é direito de todo trabalhador.