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Carga tributária no país cai para 32,44% do PIB em 2023 e volta a patamar de 2021

A carga tributária no Brasil voltou a cair em 2023, depois de bater recorde em 2022. O total arrecadado em impostos pela União, estados e municípios ficou em 32,44% do PIB, número 0,64 ponto percentual menor que do ano passado. Olhando para os entes federativos separadamente, a diminuição da carga tributária na União foi de 0,41 ponto, os governos estaduais tiveram uma redução de 0,36, enquanto os governos municipais apresentaram um aumento de 0,14 ponto percentual.

De acordo com o Tesouro Nacional, na arrecadação federal, destaca-se o aumento de 0,33 p.p. do PIB na receita com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), explicado principalmente pelo impacto do aumento em rendimentos do capital e rendimentos do trabalho assalariado. Por outro lado, houve redução de 0,45 e 0,21 p.p. do PIB, respectivamente, nas receitas de Imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

No âmbito estadual, a redução da carga tributária ocorreu por causa da redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), explicada principalmente pelos efeitos de medidas como a desoneração dos combustíveis.

Já nos municípios, o aumento da carga tributária está relacionado ao aumento da arrecadação do Imposto sobre serviços (ISS), com elevação de 0,10 p.p. do PIB em relação a 2022. Essa variação foi influenciada pelo crescimento de 2,3% no volume de vendas de serviços, quando comparado o resultado acumulado de 2023 frente a igual período de 2022.

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