Idosos que recebem BPC não receberão 13º salário, mas têm direito a outros benefícios
Com a chegada do período de pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Brasil, muitas dúvidas surgem, especialmente entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contrariando as expectativas de alguns, o Governo Federal esclarece que inscritos no BPC, que apoia idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não estão elegíveis para o recebimento do 13º salário.
Entendendo o Pagamento do 13º aos Beneficiários do INSS
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é realizado em duas parcelas, com a primeira sendo depositada em agosto e a segunda em novembro. Recentemente, como medida para impulsionar a economia durante e após a pandemia de Covid-19, o governo tem antecipado esses pagamentos, beneficiando cerca de 33 milhões de cidadãos.
Por que o BPC está Fora do Calendário do 13º?
O BPC, apesar de administrado pelo INSS, difere de outros benefícios por não ser baseado em contribuição previdenciária. Sendo uma assistência social voltada para indivíduos de baixa renda, o BPC não prevê o pagamento do 13º salário, uma vez que o benefício não é acumulado por meio de contribuições, mas sim destinado a fornecer suporte contínuo aos seus elegíveis.
Vantagens Além do 13º para Quem Recebe o BPC
Mesmo sem o benefício do 13º salário, os beneficiários do BPC gozam de outras vantagens cruciais para a manutenção de sua qualidade de vida. Além de receber um salário mínimo mensalmente, os inscritos têm direito a empréstimo consignado com condições favoráveis e podem acumular o BPC com outros programas sociais, assegurando uma rede de suporte abrangente.
Mesmo sem o 13º salário, os idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC têm acesso a diversos outros benefícios:
- Valor mensal de R$ 1.412,00 (um salário mínimo);
- Empréstimo consignado com desconto máximo de 35% do valor do benefício;
- Acúmulo com outros benefícios sociais, como Bolsa Família, Tarifa Social, Minha Casa Minha Vida, entre outros.
O BPC é um importante instrumento de proteção social que garante a esses cidadãos:
- Condições básicas de vida: alimentação, moradia, saúde e vestuário;
- Participação na vida social: acesso a atividades de lazer, cultura e educação.
É importante lembrar que o BPC não é um benefício vitalício. A cada dois anos, o INSS realiza uma revisão para verificar se o beneficiário ainda atende aos requisitos de renda e deficiência.
O governo continua comprometido em garantir que os beneficiários do BPC recebam o suporte necessário para enfrentar desafios financeiros. Enquanto o 13º salário permanece exclusivo para aqueles que contribuíram diretamente ao INSS, a importância do BPC como ferramenta de assistência social é inquestionável, refletindo o esforço contínuo do país em promover o bem-estar de todos os cidadãos, independentemente de sua capacidade de contribuição.
