Em uma corrida contra o tempo, brasileiros que ainda não regularizaram sua situação eleitoral têm até o final do dia de hoje, segunda-feira (8), para concluir o processo via internet. Este marco crucial antecede as eleições municipais de outubro, destacando a importância da participação ativa no cenário político do país.
A partir de amanhã, a exigência para aqueles que ainda precisam registrar suas digitais se torna mais rigorosa, com a obrigatoriedade de comparecimento pessoal aos cartórios eleitorais. O período concedido para essa etapa estende-se até o dia 8 de maio, reforçando a urgência para aqueles que desejam exercer seu direito de voto nas próximas eleições.
Para novos eleitores, a situação é semelhante. A obtenção do título eleitoral agora demanda a coleta de biometria de forma presencial, um procedimento que visa fortalecer a segurança e a integridade do processo eleitoral brasileiro.
Esta chamada final ressalta a importância da regularização eleitoral e a necessidade de estar em dia com as obrigações cívicas para participar ativamente da escolha dos futuros líderes municipais.
Para se tornar eleitora, a pessoa precisa fazer seu alistamento na Justiça Eleitoral. Essa operação pode ser solicitada pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, ou presencialmente em uma unidade de atendimento da zona eleitoral responsável pelo município de domicílio eleitoral (onde a pessoa deseja votar). O atendimento presencial pode exigir o agendamento. Verifique no site do tribunal regional eleitoral se o cartório eleitoral do atendimento faz essa exigência e o procedimento para o agendamento.
Para fazer a solicitação são necessários os seguintes documentos:
Documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso).
Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município).
Comprovante de pagamento de débito (quando houver débito com a Justiça Eleitoral).
Comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade). O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme art. 35, § 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.
Os documentos devem ser digitalizados ou fotografados para que você possa incluir na sua solicitação. Antes de iniciar o atendimento virtual, também deve ser providenciada uma foto estilo selfie, em que você aparece segurando o documento oficial de identificação ao lado da face. Não devem ser utilizados acessórios que dificultem reconhecer o seu rosto, tais como bonés, gorros.
Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, você deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a opção “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase. Você será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.
Se não houver pendência e for deferido o alistamento, a transferência ou a revisão, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título. O download do app é gratuito e pode ser feito na Google Play e na App Store, para celular e tablet. A ferramenta funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
Quem está com seus direitos políticos suspensos (por exemplo: condenação criminal) também pode fazer o alistamento e tirar o título, mas não poderá votar enquanto durar a suspensão.