O presidente Lula anunciou, na terça-feira (9), uma medida que trará alívio para o bolso dos brasileiros: a assinatura de um decreto que diminuirá o valor da conta de luz. A Medida Provisória (MP) prevê uma redução de até 4% nas contas de energia para consumidores residenciais.
Segundo informações do jornal O Globo, a proposta sugere que os investimentos realizados no setor de energia sejam direcionados para a redução das tarifas, principalmente afetando a Eletrobras.
A medida prevê que a quitação de empréstimos resultará em uma redução média de 3,5% nas tarifas de energia para todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e da universalização em 2023.
Na prática, uma vez que a MP seja assinada, o governo poderá buscar empréstimos junto ao setor privado com taxas de juros mais baixas, utilizando os pagamentos realizados pela Eletrobras como garantia.
A Tarifa Social de Energia, destinada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), proporciona um desconto adicional nas contas de energia. Este benefício temporário visa garantir o acesso à energia elétrica para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, com critérios como renda familiar mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo e participação em programas sociais específicos.
Para ter direito a Tarifa Social, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo, que incluem:
Ter uma renda familiar mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo;
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
Participar de outros programas sociais específicos, como o Bolsa Família.
A medida representa um importante alívio para as despesas familiares, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.