Em um levantamento recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi revelado que, dos 24,9 milhões de brasileiros que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que oferece descontos significativos na conta de luz, apenas 17,05 milhões estão aproveitando esse benefício. Isso significa que quase 8 milhões de famílias estão perdendo a oportunidade de economizar nas suas despesas mensais com energia.
Como Funciona o Desconto na Conta de Luz
A Tarifa Social é um benefício voltado para famílias de baixa renda, concedido automaticamente àquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, que ainda não estejam cadastradas, são incentivadas a buscar o CRAS mais próximo para solicitar inclusão no programa.
Estados Líderes e os Menos Adeptos ao Benefício
De acordo com os dados, estados como Ceará, Paraíba e Alagoas lideram em termos de utilização do benefício, enquanto Amazonas, Distrito Federal e Santa Catarina registram os menores índices de adesão ao programa.
Elegibilidade e Descontos Disponíveis
Para ser elegível ao desconto da Tarifa Social, além da inscrição no CadÚnico, a família deve ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O programa também se estende a famílias com renda de até três salários mínimos que possuam membros com deficiência ou idosos acima de 65 anos beneficiários do BPC. Os descontos na conta de luz variam conforme o consumo mensal, indo desde 65% para consumos de até 30 kWh, até descontos menores para faixas de consumo mais elevadas.
Benefícios para Famílias Indígenas e Quilombolas
As condições para famílias indígenas e quilombolas são ainda mais favoráveis, com descontos que podem chegar a 100% para consumos de até 50 kWh mensais, destacando o compromisso do programa em apoiar os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
Como Aproveitar o Benefício
Para as milhões de famílias que ainda não estão aproveitando esse benefício, o momento é de buscar informações e garantir a redução nas contas de energia. O processo é simples e pode representar uma economia significativa no orçamento familiar, especialmente em momentos de aperto financeiro.
Mensagem Final
O desconto na conta de luz é mais do que um benefício; é um direito de muitos brasileiros que vivem em condição de vulnerabilidade. A Tarifa Social de Energia Elétrica reflete um esforço contínuo do governo para garantir que todos tenham acesso a serviços básicos com dignidade.