A Caixa Econômica Federal começou a liberar nesta segunda-feira (15) o abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março e abril, envolvendo um montante significativo de R$ 4 bilhões. Este pagamento é parte do cronograma estabelecido para 2024, que se estenderá até 15 de agosto, beneficiando milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada.
Detalhes do Pagamento: O abono salarial, que alcança um valor total de cerca de R$ 27 bilhões para este ano, visa apoiar aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores por todo o país. Deste total, 21,98 milhões são empregados da iniciativa privada, beneficiários do PIS, e os demais 2,89 milhões incluem servidores públicos e empregados de estatais, que recebem o Pasep administrado pelo Banco do Brasil.
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Critérios de Elegibilidade: Para ser elegível ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base, com uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais. É essencial que os dados do trabalhador tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Modalidades de Recebimento: Os beneficiários com contas na Caixa ou no Banco do Brasil terão o crédito realizado automaticamente. Para aqueles que não possuem conta nesses bancos, o valor será disponibilizado através da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Exceções permitem saques com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, agências e lotéricas, seguindo um calendário de pagamento baseado no mês de nascimento.
Valor Proporcional do Abono: O valor do abono é calculado de forma proporcional ao tempo de serviço no ano-base, com cada mês trabalhado equivalendo a R$ 117,67. Aqueles que trabalharam o ano inteiro receberão o valor integral do salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.412.
Mudanças Recentes: Até 2020, o abono do ano anterior era distribuído entre julho e junho do ano subsequente. Contudo, uma mudança implementada em 2021 pelo Codefat, seguindo uma recomendação da CGU, ajustou o calendário para que o abono seja pago dois anos após o ano de trabalho registrado.
A liberação do abono salarial PIS/Pasep marca um esforço contínuo do governo para apoiar trabalhadores de baixa renda e injetar recursos na economia. Trabalhadores elegíveis são incentivados a verificar seus direitos e acompanhar os prazos para garantir o recebimento do benefício de forma oportuna.
