O Salário-Maternidade, um dos principais benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa apoiar as trabalhadoras durante o período de maternidade, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial. Recentemente, o INSS introduziu alterações significativas, expandindo a cobertura e simplificando o processo de solicitação.
Elegibilidade Expandida para Salário-Maternidade
Originalmente destinado a trabalhadoras com pelo menos 10 meses de contribuição, o benefício foi estendido para incluir grupos adicionais sem a exigência de carência. Trabalhadoras autônomas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, e Microempreendedoras Individuais (MEI) agora podem solicitar o salário-maternidade desde a primeira contribuição ao INSS. Esta mudança representa um avanço significativo no apoio à maternidade independente da forma de emprego.
Categorias e Duração do Benefício
O Salário-Maternidade abrange várias situações:
- Nascimento: até 120 dias de benefício.
- Aborto não criminoso: 14 dias de suporte.
- Adoção: até 120 dias, dependendo da idade da criança adotada.
- Guarda judicial para adoção: igualmente até 120 dias.
Procedimentos Simplificados para Solicitação
A solicitação do Salário-Maternidade pode ser realizada facilmente através do portal Meu INSS:
- Acessar o site Meu INSS e fazer login com a conta gov.br.
- Selecionar “Novo Pedido” e buscar por “salário-maternidade urbano”.
- Seguir as instruções para completar o pedido.
Documentos necessários incluem identificação com foto, CPF, certidão de nascimento ou adoção, e, quando aplicável, atestado médico.
Benefícios Associados
Além do pagamento básico, as mães solteiras podem se qualificar para receber até R$ 850 pelo programa Bolsa Família, dependendo da configuração familiar e das condições socioeconômicas.
Inovações e Perspectivas Futuras
A política de compartilhamento da licença-maternidade, que permite dividir o período de licença entre os pais, também está em discussão para ser ampliada. Propostas no Senado sugerem estender a licença-maternidade para 180 dias, com a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
As atualizações no Salário-Maternidade refletem o compromisso do governo em apoiar as trabalhadoras durante períodos críticos de suas vidas, garantindo que o benefício seja acessível e abrangente. É crucial que as beneficiárias acompanhem essas mudanças e se certifiquem de entender completamente os critérios de elegibilidade e os procedimentos de solicitação.