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Antecipação do 13º beneficia milhões de aposentados; acompanhe as liberações pelo INSS

Nova Calculadora INSS
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida que trará alívio financeiro para milhões de brasileiros: a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social. A decisão, detalhada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, vai beneficiar cerca de 33 milhões de pessoas e é esperada para impulsionar a economia com a injeção de aproximadamente R$ 66 bilhões ainda no primeiro semestre deste ano.

Quem Está Incluído na Antecipação?

A medida abrange não só aposentados e pensionistas, mas também inclui aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Com isso, uma gama mais ampla de beneficiários da Previdência poderá desfrutar do adiantamento dos pagamentos, garantindo uma cobertura mais abrangente dessa iniciativa governamental.

Detalhes do Pagamento do 13º

O abono anual será pago em duas parcelas. A primeira parcela, correspondendo a 50% do valor total do benefício, será distribuída entre o final de abril e o início de maio, juntamente com os benefícios regulares do mês. A segunda parcela será paga no final de maio e início de junho, completando o valor do 13º após dedução da primeira parcela. Importante destacar que os valores serão proporcionais ao tempo de recebimento do benefício para aqueles cuja concessão cesse antes de 31 de dezembro de 2024.

Quem recebe o 13º salário antecipado?

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Segurados e dependentes que receberam auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024.

Como funciona o pagamento?

  • O 13º salário será pago em duas parcelas:
    • Primeira parcela: 50% do valor total, paga entre o final de abril e início de maio, junto com o benefício do mês;
    • Segunda parcela: Valor restante do abono, pago entre o final de maio e início de junho.
  • Em caso de cessação do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o valor do 13º será proporcional ao período de recebimento.

Calendário de pagamento:

  • Até 1 salário mínimo: 24 de abril a 7 de junho (conforme final do benefício);
  • Acima de 1 salário mínimo: 2 de maio a 7 de junho.

Exclusões Importantes

Vale ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tanto idosos quanto pessoas com deficiência de baixa renda, não estão inclusos nesta antecipação. O BPC é um benefício assistencial que não contempla o pagamento do 13º salário, mantendo-se restrito às suas condições originais de concessão.

Esta antecipação do 13º salário reflete o compromisso do governo em apoiar a população aposentada e pensionista do país, proporcionando não apenas suporte financeiro, mas também estimulando a economia em um momento crítico de recuperação econômica.

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