Como a suspensão de um benefício do INSS pode ser resolvida?
Receber a notificação de que um benefício previdenciário foi suspenso pelo INSS pode causar preocupação e incerteza. Contudo, existem medidas claras que você pode tomar para lidar com essa situação. Este guia oferece orientações detalhadas para ajudar a esclarecer as dúvidas e explicar os passos necessários para resolver o problema.
Entenda a Suspensão do Benefício: A suspensão pelo INSS interrompe o pagamento por diversos motivos, como a expiração do prazo do benefício, falhas na realização da Prova de Vida, ausência em perícias médicas obrigatórias, ou irregularidades identificadas em revisões. É crucial entender o motivo específico da suspensão para poder agir de forma eficaz.
Diferença entre Suspensão e Indeferimento: É importante diferenciar a suspensão, que afeta benefícios já concedidos, do indeferimento, que se refere à recusa inicial de conceder o benefício. Cada situação requer uma abordagem diferente.
Como Proceder Após a Suspensão:
- Identifique o Motivo: O INSS deve informar o motivo da suspensão, o que é essencial para determinar os próximos passos.
- Recurso Administrativo: Você pode apelar da decisão através do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), utilizando provas e argumentos que suportem a reativação do benefício.
- Ação Judicial: Se o recurso administrativo não for suficiente, pode-se recorrer à justiça. A assistência de um advogado especializado em direito previdenciário é recomendada para esses casos.
Reativando o Benefício: Para reativar o benefício, é necessário submeter um novo pedido através do portal Meu INSS, anexando toda a documentação requerida para comprovar seu direito ao benefício. Embora o tempo de análise possa variar, é crucial manter o acompanhamento do processo.
Emissão da Carta de Concessão do Benefício: A carta de concessão é um documento essencial que detalha informações críticas do benefício, como tipo, número, valor, e local de pagamento. Esse documento pode ser obtido através do portal Meu INSS, seguindo estes passos:
- Acesse o Meu INSS;
- Utilize a busca para encontrar “carta de concessão”;
- Selecione o serviço e siga as instruções para obter o documento.
Este documento é gerado automaticamente e pode ser acessado online, eliminando a necessidade de visitar uma agência do INSS.
Apesar do desafio que representa a suspensão de um benefício do INSS, há procedimentos estabelecidos que podem ajudar a revertê-la. Informar-se e agir de maneira estratégica são fundamentais para solucionar o problema eficientemente.
Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
É o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
É possível verificar 3 (três) tipos de extratos:
- Relações Previdenciárias – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos;
- Relações Previdenciárias e Remunerações – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações;
- Ano Civil – com informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
