O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (dia 22) que o programa Pé-De-Meia, que passou a oferecer uma bolsa mensal de R$ 200 para estudantes do Bolsa Família a partir de março, será ampliado para todos os jovens inscritos no CadÚnico. Segundo Lula, a expectativa é que o benefício seja destinado para mais 1,2 milhão de jovens com a ampliação.
‘Acredita’: Lula lança programa com crédito para Bolsa Família e Desenrola para MEIs
O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. Hoje, a política é voltada para 2,5 milhões de alunos do Bolsa Família. O governo espera aumentar para 3,6 milhões.
Com a ampliação, o custo do programa sobe de R$ 7 bilhões para R$ 11 bilhões anuais. A ideia de abarcar os 3,6 milhões de jovens já era defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, desde a formulação do programa em 2023. A execução, contudo, contrariava a equipe econômica do governo.
Entre as armas do ministro, está a posição de Lula, que tem repetido que “educação não é gasto, é investimento”.
A fala do presidente foi feita durante a cerimônia de anúncio do programa Acredita, com crédito para Bolsa Família e Desenrola para MEIs, no Palácio do Planalto. De acordo com Lula, a ampliação do público-alvo está prevista na Medida Provisória do programa, que sairá no Diário Oficial nesta terça-feira, 23.
— Quando nós anunciamos o Pé-De-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o Cadúnico. Agora resolvemos aumentar a linha de corte para o CadÚnico e vai entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no programa — declarou Lula.
Como funciona o programa?
O Pé-De-Meia começou a valer a partir de março. Cada aluno recebe R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Ao todo, cada aluno receberá R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito?
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades. O programa era destinado a jovens do Bolsa Família, e, agora, incluirá também outros do CadÚnico. Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Quais são as exigências para receber o Pé-De-Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
Matricular-se no início de cada ano letivo
Ser aprovado no final do ano letivo
Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Bônus para o Enem
Exclusivamente alinos do 3º ano do Ensino Médio receberão um pagamento de R$ 200 para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual. O custo geral de cada aluno é de R$9.200 por ano.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.