A trajetória até a aposentadoria pode ser interrompida por diversos obstáculos, especialmente quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega o pedido. Anualmente, inúmeros brasileiros se deparam com a negativa de seus pedidos de aposentadoria, mesmo acreditando estar em pleno cumprimento dos requisitos. Este artigo aborda os cinco principais motivos que levam o INSS a indeferir pedidos de aposentadoria e oferece orientações para superar cada um deles.
1. Falta de Documentação Completa
Um dos principais entraves é a insuficiência de documentos. Segurados lutam para reunir documentos críticos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para atividades consideradas especiais, além de comprovantes de atividade rural ou Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para trabalhadores autônomos.
2. Insuficiência de Tempo de Contribuição
Frequentemente, os segurados não alcançam o tempo mínimo de contribuição exigido pelas normativas, o que varia dependendo da categoria e foi ajustado pela Reforma da Previdência. A falta de informação sobre essas especificidades é um grande impeditivo para muitos.
3. Não Reconhecimento de Atividade Especial
Mesmo com a documentação adequada, muitas vezes o INSS não reconhece uma atividade como especial devido a critérios rígidos, como a eficácia declarada dos equipamentos de proteção individual (EPIs), a adequação do laudo técnico, ou a própria negação da natureza especial do trabalho.
4. Desconsideração da Atividade Rural
Para trabalhadores rurais, é particularmente difícil comprovar a continuidade da atividade rural ao longo do tempo. O INSS muitas vezes descarta períodos por falta de documentação precisa ou por não aceitar trabalhos realizados antes dos 14 anos, apesar das decisões judiciais favoráveis a essa inclusão.
5. Pendências em Contribuições
Inconsistências no processamento das contribuições pelo INSS ou omissão de recolhimento por parte dos empregadores podem gerar pendências que obstruem a concessão da aposentadoria. É crucial consultar o extrato de contribuições para identificar e sanar quaisquer irregularidades.
Medidas Recomendadas em Caso de Negativa
Caso seu pedido de aposentadoria seja negado, você pode recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), buscar o judiciário com assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário, ou refazer o pedido caso sua situação tenha mudado positivamente.
Entender e preparar-se para enfrentar esses desafios é fundamental para quem busca garantir seus direitos à aposentadoria. A assistência de profissionais especializados e um acompanhamento meticuloso do processo podem ser decisivos.
INSS alerta segurados sobre o golpe da prova de vida online
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior distribuidor de renda do país, proporcionando cidadania e segurança financeira para mais de 39 milhões de brasileiros e brasileiras. Mas, além de se preocupar na concessão e manutenção de um gigantesco contingente de benefícios, o órgão também mantém no radar o combate aos golpistas, que usam das mais variadas artimanhas para ludibriar a boa-fé dos segurados e seguradas da Previdência Social.
Os golpes são mais diversos, sendo utilizadas, na maioria das vezes, ferramentas virtuais, como mensagens de SMS, WhatsApp e telefonemas, quase sempre oferecendo vantagens e ganhos inexistentes. Um desses golpes rotineiramente aplicados é o da prova de vida online. Nele, os criminosos telefonam para aposentados e pensionistas alertando sobre a suposta necessidade de realizar o procedimento de forma digital. Alegam que é uma nova modalidade adotada pelo INSS.
No passo seguinte, o criminoso, que se passa por atendente do INSS, pede para a vítima confirmar os dados pessoais e bancários. Depois, solicita o envio de uma foto atualizada e dos documentos digitalizados, gerando margem para um golpe pelo WhatsApp. De posse dos dados confirmados e a foto do documento, o criminoso terá mais facilidade para agir e executar a fraude financeira.
Gerente da maior Agência da Previdência Social (APS) no Acre, a unidade Rio Branco, Ocian Florêncio destaca que os golpes prejudicam os aposentados e pensionistas, que, na maioria das vezes, são induzidos pelas facilidades oferecidas pelos golpistas. “Temos uma clientela idosa. Muitos não têm habilidade com as ferramentas tecnológicas e terminam sendo presas fáceis para os criminosos”, diz.
Ocian Florêncio recomenda que os segurados do INSS não aceitem os contatos como verdadeiros. “Sempre que receber telefonema, SMS, mensagem de WhatsApp e e-mail tratando de assuntos relacionados ao INSS, o melhor caminho é não informar os seus dados. Se tiver dúvidas, procure os nossos canais oficiais, como a Central 135, ou aplicativo Meu INSS. Ou peça ajuda a um familiar ou amigo de confiança”, recomenda Florêncio.
Como não cair em golpe
O site do INSS orienta o segurado a concentrar todas as operações de atualização no espaço Meu INSS na plataforma Gov.br e jamais compartilhar login e senha. As dicas para os aposentados são as seguintes:
1. Manter os dados de contato, como telefone, e-mail e endereço atualizados no Meu INSS ou pelo telefone 135.
2. Não atender solicitações de dados por e-mail, mensagem ou telefone.
3. Não clicar em links enviados por SMS e desconfiar de mensagens não identificadas. O número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41;
4. Acessar o MEU INSS na plataforma Gov.br para confirmar o contato ou a convocação;
5. Usar apenas os canais oficiais de atendimento para cumprir solicitações do INSS, seja para agendar um serviço ou para entregar algum documento.
O INSS garante que nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos. A atitude preventiva e o monitoramento do CPF são sempre as melhores medidas para cuidar dos seus dados pessoais e manter um bom score de crédito na aposentadoria.