Benefícios

Nova regra do INSS facilita acesso ao Auxílio-Doença

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inovou recentemente o processo de solicitação do auxílio-doença, conhecido oficialmente como Benefício por Incapacidade Temporária. Com o objetivo de agilizar as perícias médicas e reduzir o tempo de espera dos beneficiários, o INSS implementou uma medida que permite a análise de atestados médicos de forma remota, sem necessidade de comparecimento físico às agências.

Entenda as Novas Facilidades no Processo de Auxílio-Doença

A partir de 26 de abril de 2024, os trabalhadores podem solicitar o auxílio-doença através do envio digital de um atestado médico pelo sistema Atestmed. Esta medida visa eliminar os atrasos provocados pela falta de peritos médicos e facilitar o acesso ao benefício para aqueles que estão incapacitados para o trabalho por motivos de saúde.

Quem se Beneficia com a Nova Regra?

Todos os trabalhadores que necessitam do auxílio-doença e possuem atestados médicos podem ser beneficiados. A nova regra é particularmente vantajosa durante períodos de recuperação que não ultrapassem 180 dias, proporcionando uma alternativa menos burocrática para a validação de incapacidade temporária.

Como Funciona a Perícia por Atestado?

O processo é conduzido inteiramente online através do portal Meu INSS. Os trabalhadores devem anexar seus atestados médicos, que precisam incluir informações cruciais como a data de emissão, diagnóstico, duração do repouso recomendado, e dados do médico responsável. O atestado deve ser recente, emitido no máximo há 90 dias antes do pedido.

Passo a Passo para Solicitar o Benefício:

  1. Acessar o Meu INSS: Faça login utilizando suas credenciais do gov.br.
  2. Submeter Novo Requerimento: Selecione “Benefício por Incapacidade Temporária” e siga as instruções.
  3. Anexar Documentação: Inclua o atestado médico e identificação pessoal.
  4. Escolher a Agência de Recebimento: Indique a unidade do INSS mais conveniente.
  5. Finalizar o Pedido: Conclua o envio e aguarde a análise.

Impacto da Mudança para os Trabalhadores

Essa nova modalidade não apenas simplifica o processo para os solicitantes, mas também reduz a carga sobre o sistema de perícia médica do INSS, permitindo uma resposta mais rápida aos pedidos de auxílio. Contudo, é vital que os atestados sejam detalhados e precisos para evitar atrasos ou necessidade de perícias complementares.

Com essa medida, o INSS espera melhorar significativamente o tempo de resposta para os pedidos de auxílio-doença, além de proporcionar uma solução prática para os trabalhadores durante períodos de maior vulnerabilidade. Essa é uma iniciativa positiva que reflete o compromisso do governo em modernizar e eficientizar o acesso a direitos trabalhistas fundamentais.

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