O processo para conseguir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser complicado, e muitos pedidos são recusados. Conhecer os principais motivos de negação pode ajudar os trabalhadores a se prepararem melhor e evitar contratempos. Abaixo, destacamos os cinco principais motivos pelos quais o INSS pode negar um pedido de aposentadoria e oferecemos dicas para evitar esses problemas.
Principais Motivos de Recusa pelo INSS
1. Documentação Incompleta: A ausência de documentos essenciais, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para atividades especiais, ou as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para autônomos, é uma das causas mais comuns de negação. É crucial garantir que todos os documentos estejam corretos e atualizados antes de fazer o pedido.
2. Tempo de Contribuição Insuficiente: O INSS pode alegar que o solicitante não tem o tempo de contribuição necessário. Conhecer os requisitos específicos para cada tipo de aposentadoria e planejar com antecedência é essencial para garantir que o tempo de contribuição esteja adequado.
3. Atividade Especial Não Reconhecida: Questões como a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou a validade dos laudos técnicos são comuns para negar o reconhecimento de períodos de atividade especial. Nessas situações, pode ser necessário recorrer à justiça ou à Junta de Recursos do INSS.
4. Problemas na Comprovação de Atividade Rural: Dificuldades em provar a atividade rural devido à falta de documentação específica para cada ano trabalhado ou à não aceitação dos documentos pelo INSS são problemas frequentes. Buscar orientação jurídica pode ser a melhor solução para superar esses obstáculos.
5. Inconsistências nas Contribuições: Inconsistências ou pendências nas contribuições registradas podem levar à negação do benefício. Verificar o Extrato de Contribuição CNIS e resolver quaisquer discrepâncias antes de fazer o pedido de aposentadoria é vital.
Como Proceder em Caso de Negativa
Se o pedido de aposentadoria for negado pelo INSS, não desista. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer a orientação necessária para entender melhor o caso e explorar as opções legais disponíveis. Além disso, utilizar o serviço “Simular Aposentadoria” disponível no Meu INSS pode ajudar a planejar melhor as contribuições e expectativas de aposentadoria.
Solicitar Revisão de Benefício
Se o benefício recebido não estiver correto, é possível solicitar uma nova análise. Este pedido pode ser feito online e é indicado em casos de ajustes no valor do benefício, correção do tempo de contribuição, inclusão ou alteração de dependentes, e apresentação de novos documentos.
Utilizar as ferramentas e orientações disponíveis é fundamental para garantir que o pedido de aposentadoria seja aprovado sem contratempos.
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.