O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma revisão abrangente dos benefícios, que pode resultar na suspensão de pagamentos para alguns aposentados e pensionistas. Essa medida, parte de um esforço do governo para otimizar a gestão dos recursos da Previdência Social, visa combater fraudes e reduzir gastos, com uma economia projetada de R$ 37,3 bilhões.
Detalhes da Revisão Previdenciária
A revisão do INSS afetará aposentadorias e pensões concedidas, utilizando um cruzamento de dados com outros órgãos, como a Receita Federal, para identificar e combater fraudes previdenciárias. O objetivo é garantir que os benefícios sejam justos e legítimos.
Estratégias para Reduzir Custos
O governo busca minimizar os custos do INSS através de diversas medidas, incluindo a criação de uma Força-Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Esta força-tarefa intensificará o combate às fraudes, ajudando a evitar pagamentos indevidos.
Quem Está em Risco?
Os seguintes grupos de segurados podem ter seus benefícios suspensos após a revisão:
- Aposentados e pensionistas que receberam benefícios com base em dados incorretos ou fraudulentos.
- Aqueles que acumulam benefícios de diferentes regimes previdenciários.
- Beneficiários que não cumprem as regras de permanência no país.
Como se Proteger
Para evitar a suspensão dos benefícios, os segurados devem:
- Manter seus dados cadastrais no INSS atualizados.
- Guardar todos os documentos que comprovam o direito ao benefício.
- Buscar orientação profissional caso tenham dúvidas sobre sua situação.
Medidas do Governo
O governo implementará diversas ações para garantir a eficácia da revisão, incluindo:
- Cruzamento de dados com órgãos governamentais, como a Receita Federal.
- Criação de uma Força-Tarefa Previdenciária para combater fraudes.
- Intensificação do pente-fino em busca de irregularidades.
Impacto da Revisão
O processo de revisão pode resultar na suspensão ou redução dos benefícios para os segurados identificados com irregularidades. Esse “pente-fino” faz parte de um esforço contínuo do governo para assegurar a correta aplicação dos recursos do INSS.
Revisão da Vida Toda e o Fator Previdenciário
Um aspecto controverso é a “revisão da vida toda”, que reexamina o fator previdenciário aplicado antes da reforma da previdência de 2019. Esse fator, que considera variáveis como idade e tempo de contribuição, tem sido criticado por reduzir substancialmente os benefícios dos segurados. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou preocupações sobre a possibilidade de inconstitucionalidade dessa prática, considerando a escolha retroativa das regras mais benéficas.
As mudanças propostas pelo INSS e pelo governo federal são complexas e podem ter um impacto significativo sobre milhões de aposentados e pensionistas. Embora o governo defenda as alterações como necessárias para a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, os afetados devem se preparar para possíveis mudanças em seus benefícios.
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.