A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai determinar nesta terça-feira (4), em reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. A expectativa é que o aumento fique entre 7% e 8%, de acordo com estimativas da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que baseia sua projeção na metodologia de reajuste adotada pela ANS, utilizando critérios previamente definidos e dados econômico-financeiros das operadoras de saúde.
A decisão afetará 8,7 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares, representando 17% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O setor alcançou 51.035.365 usuários em março deste ano, o maior número desde novembro de 2014.
O reajuste será aplicável a contratos firmados a partir de janeiro de 1999 e poderá ser implementado pela operadora a partir da data de aniversário do plano. O percentual definido será válido entre maio de 2024 e abril de 2025. No ano passado, a ANS autorizou um reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior índice desde o início da série histórica em 2000.
Histórico de Reajustes
Em 2022, a alta foi de 15,5%, enquanto em 2021, pela primeira vez, a ANS determinou uma redução de 8,19% nos valores das mensalidades. Em 2020, os planos tiveram os reajustes congelados devido à pandemia de Covid-19.
Como Funciona o Reajuste
Segundo a ANS, o índice de reajuste dos planos individuais ou familiares é determinado pela agência e aprovado em reunião da diretoria colegiada, com apreciação do Ministério da Fazenda. As operadoras podem aplicar índices menores, mas são proibidas de ultrapassar o percentual definido pela ANS para esses planos. Já os planos coletivos com 30 beneficiários ou mais têm seus reajustes definidos em contrato, sendo estabelecidos a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, permitindo negociação entre as partes.
Impacto na Inflação
Em maio, o aumento dos planos coletivos já influenciou a prévia da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou 0,44% em maio, sendo que o maior impacto e variação vieram do grupo de saúde e cuidados pessoais, com 1,07%. Os planos de saúde apresentaram uma alta de 0,77% no mês. Nos últimos 12 meses, os convênios acumularam um aumento de 9,16%, enquanto a inflação geral foi de 3,70%.