O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece o auxílio-acidente como uma forma de indenização para segurados que, após um acidente, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Este benefício é fundamental para ajudar na adaptação e manutenção financeira dos trabalhadores afetados.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é destinado a:
- Empregados
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores avulsos
- Segurados especiais (trabalhadores rurais)
É importante destacar que contribuintes individuais e segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente devido à ausência de previsão legal.
Valor do Auxílio-Acidente
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício que originou o auxílio-doença. Esse valor é pago mensalmente e o benefício cessa quando o segurado se aposenta. Além disso, o auxílio-acidente não pode ser acumulado com outros benefícios por incapacidade decorrentes da mesma sequela.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente?
Existem duas maneiras de solicitar o auxílio-acidente, dependendo da situação do segurado:
- Beneficiário de Auxílio-Doença:
- Se o segurado já recebe auxílio-doença e, após a recuperação, fica com uma sequela definitiva, a Perícia Médica Federal pode iniciar o pagamento do auxílio-acidente após a cessação do auxílio-doença.
- Sem Benefício por Incapacidade Temporária:
- Se o segurado não solicitou auxílio-doença na época do acidente, ele pode requerer o auxílio-acidente diretamente pela Central Telefônica 135. A solicitação do auxílio-acidente não está disponível no aplicativo Meu INSS.
Exemplo Prático
Imagine um serralheiro com carteira assinada que sofreu um acidente e teve a mão direita amputada. Inicialmente, ele deve solicitar o auxílio-doença para cobrir o período de afastamento necessário para a recuperação. A Perícia Médica Federal concederá o auxílio-doença conforme o tempo necessário.
Após a cessação do auxílio-doença, o segurado pode solicitar o auxílio-acidente, já que a amputação resultou em uma redução permanente de sua capacidade de trabalho. Esse benefício ajudará a compensar a redução de sua capacidade laboral enquanto ele continua trabalhando.
Acompanhamento e Informações
Após solicitar o auxílio-acidente, o segurado deve acompanhar o andamento do processo por meio da Central 135 ou pelo site Meu INSS. Para mais informações ou em caso de dúvidas, ligue para a Central 135 ou acesse o site do INSS.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!
Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.