O governo federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou o envio da Força Penal Nacional para Pernambuco com o objetivo de reforçar e executar ações no sistema penitenciário do estado. O decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14), foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O batalhão especial deve permanecer no local por 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
Operação Coordenada
A operação contará com o apoio logístico e supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública de Pernambuco, conforme o convênio de cooperação firmado entre as partes. A Força Penal Nacional foi criada em 2023 e é composta por profissionais especializados na atuação penal, oferecendo suporte em diversas áreas, como direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.
Missão da Força Penal Nacional
“A principal missão da Força Penal Nacional é executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro,” anunciou o governo durante a cerimônia de criação do órgão. A iniciativa visa proporcionar uma visão integrada do sistema penal e garantir a segurança dentro das unidades penitenciárias.
Ações no Rio de Janeiro e Amazonas
Além de Pernambuco, a Força Penal Nacional também atua no Rio de Janeiro e no Amazonas. No Rio de Janeiro, desde outubro do ano passado, as equipes trabalham junto à Polícia Rodoviária Federal, principalmente em áreas metropolitanas da cidade, com o objetivo de patrulhar rodovias, impedir a circulação de cargas e veículos roubados, e combater o tráfico de drogas e armas. A permanência da Força Penal no estado foi prorrogada por mais três meses pelo ministro Lewandowski no início deste mês.
No Amazonas, a Força Penal Nacional está auxiliando no combate a incêndios florestais. De acordo com dados do estado, existem 466 focos de calor na região, um aumento de 140,21% em comparação com o ano passado. As ocorrências em áreas prioritárias somam 254, com janeiro registrando o maior número de focos de incêndio, 160, representando um aumento de 321% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Perspectivas Futuras
A operação da Força Penal Nacional em Pernambuco visa fortalecer a segurança no sistema penitenciário do estado e pode servir como um modelo para outras regiões do país. A atuação esporádica e integrada com as forças de segurança locais promete melhorar a ordem pública e a segurança nas unidades penais, além de proporcionar um suporte especializado em diversas áreas cruciais para a administração penitenciária.
