O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento significativo nos afastamentos de trabalhadores por motivos de saúde nos primeiros sete meses de 2023. Entre as principais causas estão doenças ortopédicas e condições ginecológicas, com destaque para o mioma (leiomioma), um tumor benigno no útero, que levou a 21.455 concessões de benefícios por incapacidade, também conhecido como auxílio-doença.
Principais Causas de Afastamento
Conforme levantamento do Ministério da Previdência Social, as dez doenças que mais afastaram trabalhadores são:
- Mioma (Leiomioma)
- Total de benefícios concedidos: 21.455
- Transtorno do Disco Lombar
- Total de benefícios concedidos: 21.326
- Lombalgia (Dor Lombar Baixa)
- Total de benefícios concedidos: 21.166
Além dessas, outras condições que causaram muitos afastamentos incluem problemas ortopédicos e questões de saúde mental, como estresse e ansiedade.
Impacto no Ambiente de Trabalho
O advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, explica que muitas dessas doenças estão diretamente relacionadas ao ambiente de trabalho e ao esforço repetitivo. “Elas são desenvolvidas pelo trabalhador em decorrência de acidentes ou por trabalho de esforço repetitivo”, afirma Stuchi. Ele ressalta que o mioma não está relacionado ao ambiente de trabalho, mas sua alta incidência na população feminina explica sua prevalência nos afastamentos.
Prevenção e Conscientização
O advogado José Eduardo Pastore, sócio do escritório Pastore Advogados, acredita que muitas dessas doenças poderiam ser evitadas com medidas preventivas adequadas por parte dos empregadores. “O que eu noto é uma desatenção das empresas em relação à prevenção. Tanto nas doenças físicas quanto nas emocionais, parte significativa delas ocorre por uma desatenção na prevenção”, ressalta Pastore.
Mudanças na Concessão de Benefícios
Recentemente, o INSS implementou mudanças no processo de concessão do benefício por incapacidade temporária. Agora, não é mais necessária a emissão do parecer conclusivo da perícia médica federal para a concessão do benefício. O requerimento pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, pelo site, ou pela Central 135.
Para Solicitar o Benefício, é Necessário Enviar:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão do documento (não pode ser superior a 90 dias)
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo
- Data do início do afastamento ou repouso
- Prazo necessário estimado para o repouso
O prazo máximo para a concessão do benefício é de 180 dias. Em caso de negação, um novo requerimento pode ser solicitado dentro de 15 dias.
Importância da Prevenção
A alta incidência de afastamentos por doenças reforça a necessidade de políticas de prevenção e cuidado com a saúde dos trabalhadores. Medidas eficazes de prevenção e conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável são essenciais para reduzir o número de afastamentos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O aumento dos afastamentos por doenças no INSS destaca a urgência de ações preventivas no ambiente de trabalho. Empregadores e trabalhadores devem estar atentos às condições que podem gerar problemas de saúde, buscando sempre melhorar as condições laborais e promover a saúde e o bem-estar de todos.
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