Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para agilizar o processo de perícia médica: o Atestmed. Essa ferramenta permite o envio de laudos e atestados pela internet, para que um médico perito os analise remotamente, reduzindo o tempo de espera para a concessão do benefício.
Inicialmente adotado durante a pandemia, o Atestmed foi expandido devido à alta demanda por perícias nas agências do INSS. Desde 25 de setembro, o INSS tem contatado segurados que aguardam por mais de 45 dias para oferecer a antecipação do atendimento via Atestmed. Nos primeiros três dias, foram realizadas 55,5 mil ligações e 5,8 mil segurados optaram pela perícia remota.
Para solicitar o benefício pelo Atestmed, o segurado deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções. É necessário ter em mãos documentos como CPF e exames digitalizados. Quem já tem uma perícia presencial agendada pode optar pela análise remota, mantendo a data de entrada do requerimento inicial.
Segundo Adroaldo da Cunha, secretário de Regime Geral do Ministério da Previdência, 70% dos atestados analisados pelo Atestmed resultam na concessão do benefício. A meta é analisar 100% dos pedidos iniciais de Benefícios por Incapacidade via Atestmed nos próximos meses. Apenas atestados incompletos ou duvidosos serão direcionados para perícia presencial.
O atestado médico ou odontológico deve conter:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão (máximo de 90 dias antes do requerimento)
- Diagnóstico ou código CID
- Assinatura e identificação do profissional emitente
- Data de início e prazo de afastamento necessário
Segurados que sofreram acidentes de trabalho também podem usar o Atestmed, desde que apresentem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador. O benefício concedido por análise documental tem duração máxima de 180 dias, podendo ser somado em múltiplos períodos.
O INSS esclarece que o Atestmed é uma forma de análise documental e não uma nova espécie de benefício. Caso os documentos enviados não sejam suficientes, o segurado será orientado a agendar uma perícia presencial. A concessão do benefício não é automática e passa por uma análise rigorosa da Perícia Médica Federal.
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