Após anos de contribuição e na expectativa de garantir um benefício justo, muitas pessoas acabam se frustrando ao receber a notícia de que o pedido no INSS foi negado. No entanto, é importante saber que a negativa do INSS não é definitiva e existem alternativas para reverter essa situação.
O Que Significa Benefício Indeferido?
“Benefício Indeferido” é um termo que ninguém quer ouvir após solicitar um benefício ao INSS, seja aposentadoria, auxílio-doença, revisão de benefício, entre outros. Quando o INSS nega o seu pedido de benefício, isso pode ocorrer por vários motivos, como documentação incompleta ou não cumprimento dos critérios exigidos pela legislação.
Benefício Indeferido: Quem Paga?
Em caso de indeferimento, o benefício não será pago pelo INSS até que a situação seja regularizada e o pedido seja aceito após recurso ou na Justiça.
Quais São os Benefícios Previdenciários do INSS?
O INSS oferece diversos benefícios para amparar o trabalhador e sua família, como:
- Aposentadorias: Por idade, por tempo de contribuição, especial, especial do professor, para pessoas com deficiência, rural, por invalidez e por pontos.
- Auxílio-doença e Auxílio-acidente: Para afastamento temporário devido a doença ou acidente.
- Pensão por morte: Para dependentes do trabalhador falecido.
- Salário-maternidade: Para trabalhadoras afastadas por nascimento de filho, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso.
- BPC/LOAS: Para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais em estado de miséria.
Como Saber o Motivo do Indeferimento do INSS?
O INSS informa o motivo do indeferimento pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Após fazer o login, siga os seguintes passos:
Saiba mais: Pedido negado pelo INSS, o que pode ser feito?
- Benefício por Incapacidade: Busque pelo serviço “Resultado de Benefício por Incapacidade” e clique no pedido desejado para fazer o download do documento com o motivo do indeferimento.
- Outros Benefícios: Na página inicial do Meu INSS, clique em “Consultar pedidos” para verificar o status dos seus pedidos. Eles podem estar em fases como:
- Cancelado: Pedido cancelado, não será analisado.
- Em análise: Aguardando análise pelo INSS.
- Exigência: INSS precisa de mais informações ou documentos.
- Concluído: Pedido decidido, verifique se foi concedido ou negado.
Clique em “Baixar processo” ou “Detalhar” para mais informações.
Como Recorrer a um Pedido Indeferido pelo INSS?
Caso seu benefício seja indeferido, siga os passos abaixo:
- Entenda o Motivo do Indeferimento: Compreender o motivo é o primeiro passo para contestar a decisão.
- Escolha o Melhor Caminho:
- Novo Requerimento: Se o pedido foi feito incorretamente ou a documentação estava incompleta.
- Recurso no INSS: Você tem até 30 dias após a notificação para recorrer pelo Meu INSS.
- Ação na Justiça: Em casos onde o INSS não reconhece seus direitos administrativamente.
- Acompanhe o Processo: Monitore o andamento do recurso, ação ou novo pedido pelo Meu INSS ou site da Justiça.
A decisão de qual caminho seguir é estratégica para conseguir reverter a negativa do INSS e garantir seus direitos.
No mesmo tema: Saiba como agir após ter o pedido negado pelo INSS
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.