Benefícios

Evite erros ao pedir o Auxílio-doença no INSS

Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Solicitar o auxílio-doença ao INSS pode ser uma tarefa desafiadora, repleta de detalhes e exigências que, se não observados corretamente, podem resultar na negação do benefício. Além disso, muitos segurados desconhecem a importância da averbação de sentença trabalhista, um procedimento que pode aumentar significativamente suas vantagens previdenciárias. Neste artigo, vamos explorar os principais erros cometidos ao solicitar o auxílio-doença e explicar os benefícios da averbação de sentença trabalhista.

Principais Erros ao Solicitar Auxílio-Doença

1. Documentação Incompleta Um dos erros mais comuns é a apresentação de documentação incompleta. Para evitar problemas, é essencial fornecer atestados médicos, laudos e outros documentos atualizados e detalhados que comprovem a incapacidade para o trabalho.

2. Informações Incorretas ou Incompletas Dados incorretos ou incompletos podem comprometer a análise do pedido. É crucial revisar todas as informações fornecidas, garantindo que estejam corretas e completas.

3. Não Realizar a Perícia Médica A perícia médica é fundamental para comprovar a incapacidade laboral. Não agendar ou não comparecer à perícia médica resulta na negação automática do auxílio-doença.

4. Desconhecimento dos Requisitos Muitos segurados desconhecem os requisitos específicos para a concessão do auxílio-doença. Compreender as exigências do INSS é fundamental para garantir a aprovação do benefício.

Averbação de Sentença Trabalhista no INSS

A averbação de sentença trabalhista é um processo que permite atualizar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com direitos adquiridos por meio de ações trabalhistas. Esse procedimento pode trazer vários benefícios, incluindo aumento do tempo de contribuição, maior salário de contribuição, revisão de benefícios antigos e aumento do valor da aposentadoria.

Benefícios da Averbação de Sentença Trabalhista

1. Maior Tempo de Contribuição Averbar períodos de trabalho reconhecidos pela Justiça aumenta o tempo de contribuição do segurado, o que é essencial para a concessão de benefícios e aposentadorias.

2. Maior Salário de Contribuição Direitos trabalhistas, como horas extras e adicionais, podem ser incluídos na base de cálculo dos salários de contribuição, elevando os valores dos benefícios futuros.

3. Revisão de Benefícios Antigos A atualização do CNIS pode permitir a revisão de benefícios temporários já recebidos, ajustando os valores conforme os direitos reconhecidos na Justiça.

4. Aumento do Valor da Aposentadoria Segurados aposentados podem solicitar a revisão de sua aposentadoria com base em sentenças trabalhistas, desde que a ação judicial tenha sido concluída nos últimos 10 anos.

Exemplo de Benefício da Averbação

Um exemplo recente é de um homem aposentado que conseguiu aumentar o valor de seu benefício após a Justiça reconhecer a averbação de uma sentença trabalhista. Além disso, ele recebeu valores retroativos referentes a dois auxílios-doença, destacando a importância da averbação de direitos trabalhistas no INSS.

Como Fazer a Averbação de Sentença Trabalhista no INSS

Para averbar uma sentença trabalhista, o segurado deve apresentar:

  • Documentação pessoal
  • Comprovante de endereço
  • Sentença trabalhista
  • Certidão de trânsito em julgado

Embora o pedido possa ser feito de forma independente, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso.

Averbar uma sentença trabalhista no INSS pode trazer benefícios significativos, como aumento do tempo de contribuição e revisão de valores de benefícios. Para garantir a aprovação do auxílio-doença, é essencial estar atento aos requisitos e evitar erros comuns. Mantenha-se bem informado e busque orientação especializada para assegurar todos os seus direitos previdenciários.

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