Benefícios

INSS realiza pente-fino para revisar benefícios temporários

Previdência INSS
rafastockbr/Shutterstock.com

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou na última sexta-feira (5) uma nova revisão dos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). A medida, que começará em agosto, tem como objetivo verificar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais de dois anos.

Detalhes da Revisão

Carlos Lupi explicou que a revisão dos benefícios temporários deveria ocorrer a cada dois anos, mas esse processo estava paralisado desde 2019. “Todo beneficiário que possui mais de dois anos de benefício temporário precisa passar por um novo exame para confirmar se continua tendo direito. Estimamos que cerca de 800 mil pessoas precisarão realizar essa nova perícia”, afirmou o ministro.

Para evitar longas filas nos postos de atendimento, a revisão não implicará na convocação automática de todos os beneficiários. Alguns casos serão resolvidos por meio do cruzamento de dados cadastrais, enquanto outros podem exigir perícia presencial. O processo será gradual e focado em identificar possíveis irregularidades e corrigir eventuais erros.

“Estamos iniciando um sistema de triagem para apurar possíveis irregularidades e corrigir rumos, principalmente nos benefícios temporários. Queremos coibir ações inescrupulosas de intermediários e garantir que os benefícios sejam pagos corretamente”, disse Lupi.

Motivações e Impactos

A meta do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido ao arcabouço fiscal.

Segundo o Ministério da Previdência Social, em maio deste ano, o estoque de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) somava 1,36 milhão. Esta revisão se soma a outras iniciativas do governo, como a revisão de beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dicas para Evitar Perdas

Para evitar que seu benefício seja cortado durante este pente-fino, siga algumas orientações:

  1. Mantenha a Documentação Atualizada: Tenha sempre em mãos laudos médicos, atestados e quaisquer outros documentos que comprovem a necessidade do benefício.
  2. Atualize seus Dados no INSS: Certifique-se de que todas as suas informações cadastrais estejam corretas e atualizadas no sistema do INSS.
  3. Acompanhe o Processo: Utilize o portal Meu INSS para verificar o andamento do seu benefício e possíveis notificações de revisão.
  4. Consulte um Advogado Previdenciário: Em caso de dúvidas ou se houver necessidade de uma nova perícia, procure a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
  5. Prepare-se para a Perícia: Caso seja convocado para uma nova avaliação, esteja preparado com toda a documentação necessária e relatórios atualizados do seu médico.

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