Abono Salarial PIS/Pasep: novos grupos recebem benefício a partir de segunda-feira

Brasília, 12 de julho de 2024 – O governo federal retoma o calendário do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) nesta segunda-feira (15), com o pagamento do abono salarial de até R$ 1.412. Este benefício será direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) nascidos em setembro e outubro.

Calendário Unificado de Pagamento

Os trabalhadores do Rio Grande do Sul, atingidos pelas recentes chuvas, já receberam o abono de forma antecipada em maio e junho, independentemente do mês de aniversário. Para os demais beneficiários, o pagamento segue o calendário unificado, com base no mês de nascimento. Antes, os servidores públicos recebiam conforme o dígito final do número de inscrição.

Até agosto, o abono salarial será pago a 24.874.071 trabalhadores. Desses, 21.982.722 são empregados da iniciativa privada, que receberão o PIS através da Caixa Econômica Federal, e 2.891.349 são servidores públicos, que receberão o Pasep pelo Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2022.

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Como Consultar e Receber o Abono

Para verificar se têm direito ao abono e quanto será creditado, os trabalhadores devem consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro.

Quem Tem Direito ao Abono Salarial?

Os critérios para receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2024 são:

1. Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos.
2. Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
3. Receber até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal em 2022.
4. Exercer atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022.
5. Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

Tabela do Abono Salarial do PIS/PASEP 2024 (Ano-Base 2022)

Detalhes do PIS

O PIS é destinado aos empregados do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal. Os créditos são realizados em contas correntes ou poupanças da Caixa, ou em conta poupança digital para quem não é cliente do banco. Em caso de não haver possibilidade de crédito, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.

Detalhes do Pasep

O Pasep é destinado a servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais, com o pagamento feito pelo Banco do Brasil. O pagamento será efetuado conforme o mês de nascimento do beneficiário, e não mais pelo dígito final do número de inscrição. O saque pode ser realizado em agências do Banco do Brasil ou transferido via TED.

Verificação e Saque

Os trabalhadores devem consultar a situação do pagamento pela Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. Quem tiver direito ao abono deve verificar a conta bancária indicada ou comparecer às agências da Caixa ou Banco do Brasil para efetuar o saque.