Alcançar os requisitos de idade e tempo de contribuição para solicitar a aposentadoria é uma jornada desafiadora, que se tornou ainda mais complexa após a reforma da Previdência de 2019. Para muitos segurados, o processo pode se complicar ainda mais quando vínculos empregatícios antigos permanecem abertos no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como resolver essa questão que pode levar ao indeferimento do pedido de benefício? E como comprovar que a relação trabalhista não existe mais ou nunca existiu?
CASO REAL: DIFICULDADES NO PROCESSO
Izabel Silva dos Santos, de 54 anos, agricultora em Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte, enfrentou essa dificuldade. Após a morte do marido, José Antônio dos Santos, de 55 anos, em janeiro devido a um severo quadro de câncer, Izabel solicitou a pensão por morte. José, que estava afastado do trabalho por conta do tratamento médico, recebia o benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença. No entanto, o pedido de Izabel foi negado pelo INSS devido a inconsistências no registro de José no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
MOTIVOS COMUNS DE INDEFERIMENTO
Os principais motivos de indeferimento de benefícios pelo INSS incluem:
- Inconsistências no CNIS: Vínculos empregatícios que nunca existiram ou que já foram encerrados, mas ainda aparecem como ativos.
- Falta de Documentação: Documentos necessários para comprovação de tempo de contribuição ou término de vínculo não apresentados.
- Erro no Preenchimento de Formulários: Informações incorretas ou incompletas no processo de solicitação.
COMO RESOLVER?
Reunir Documentos Comprobatórios: É essencial que o segurado reúna todos os documentos que comprovem a inexistência ou o término desses vínculos, como:
- Rescisões de contrato
- Cartas de demissão
- Comprovantes de pagamento de verbas rescisórias
- Outros documentos que provem a relação ou a inexistência dela
Consultar Advogados Especializados: Recorrer ao auxílio de advogados especializados em direito previdenciário pode ser crucial. Esses profissionais podem orientar sobre os melhores passos a serem tomados e, se necessário, entrar com recursos administrativos ou judiciais contra as decisões do INSS.
PASSOS ESSENCIAIS
- Verificar Inconsistências no CNIS:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS para verificar os vínculos empregatícios registrados no CNIS.
- Se identificar vínculos incorretos, reúna os documentos que comprovam a inexistência ou o término desses vínculos.
- Reunir e Enviar Documentos Comprobatórios:
- Organize toda a documentação necessária que comprova sua situação.
- Envie os documentos pelo Meu INSS ou leve-os a uma agência do INSS.
- Consultar um Advogado Especializado:
- Se necessário, procure orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
- Um advogado pode ajudar a preparar e apresentar recursos administrativos ou judiciais.
- Acompanhar o Processo:
- Monitore o andamento do seu pedido pelo Meu INSS.
- Fique atento a qualquer solicitação adicional de documentos ou informações por parte do INSS.
Resolver indeferimentos no INSS pode ser um processo complicado, mas com a documentação correta e utilizando ferramentas como o Meu INSS, é possível superar esses desafios. Consultar especialistas e estar bem informado sobre os procedimentos são passos essenciais para garantir que os direitos previdenciários sejam respeitados.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!
Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.
CADASTRE-SE!
Para usar o Meu INSS, você deve ter uma conta ativa no gov.br
Com um único usuário e senha, você pode utilizar todos os serviços públicos digitais que também estejam no gov.br.
Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS.