Nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a proposta de realizar um pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa revisar os cadastros previdenciários, com uma expectativa de economia entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.
Investimentos Necessários
Durante a reunião no Palácio do Planalto, Haddad e Lula debateram sobre os investimentos necessários para a checagem de cadastros. De acordo com o ministro, o presidente autorizou a implementação de um plano para alinhar os programas ao Orçamento e às leis vigentes.
“Discutimos os investimentos necessários para a checagem dos cadastros e as providências para implementar o plano que o presidente autorizou na semana retrasada, visando a conformidade dos programas com o Orçamento e as leis,” explicou Haddad.
Economia Prevista
A revisão dos cadastros de benefícios do INSS é uma estratégia essencial para aliviar o Orçamento do próximo ano. O governo estima que a economia gerada possa alcançar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, valores cruciais para atingir a meta fiscal de 2025, que prevê um resultado zero. Esses recursos deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Declarações de Simone Tebet
Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, do canal Gov, que os cortes no Orçamento viriam da revisão de cadastros. Ela garantiu que as obras já iniciadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente nas áreas de saúde e educação, não serão afetadas pelos cortes.
Limites de Gastos
Haddad também mencionou que os limites de gastos dos ministérios para o Orçamento de 2025 já foram definidos pelo Ministério do Planejamento. O governo está adaptando esses limites às regras do novo arcabouço fiscal.
“O fechamento do orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. Estamos adaptando esses limites às regras do arcabouço fiscal. A divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento, mas participo das discussões com os ministros para colaborar na elaboração do orçamento,” explicou Haddad.
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