Um novo golpe tem causado preocupação entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa destinado a pessoas idosas e com deficiência. Recentemente, um servidor do Serviço Social no Rio de Janeiro denunciou uma nova modalidade de fraude, onde golpistas utilizam mensagens de SMS e WhatsApp para enganar os beneficiários.
Como o Golpe Funciona?
Os golpistas enviam mensagens alegando que o beneficiário tem direito ao BPC, mesmo sem ter feito a solicitação. A mensagem fornece um dia, hora e local para o recebimento do benefício, além de incluir um boleto para pagamento de “serviços” prestados. Os fraudadores chegam a se cadastrar como procuradores dos beneficiários, facilitando o desvio do benefício.
A fraude foi descoberta quando um idoso procurou um serviço de atendimento do INSS, relatando ter recebido mensagens sobre a liberação de seu pagamento. Durante o atendimento, foram encontrados um e-mail e um número de telefone desconhecidos pelo segurado, além de vários procuradores cadastrados no pedido de BPC.
Quem Tem Direito ao BPC?
O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. O valor do benefício é de R$ 1.412.
Exemplo de Mensagem Fraudulenta
A mensagem enviada pelos golpistas geralmente contém o seguinte texto:
“Prezado(a) FULANO DE TAL, tudo bem? Sou sicrano representante do financeiro da NOME DA EMPRESA. O seu benefício está liberado para recebimento no dia (02.07.2024 às 09:30). Necessito que compareça ao banco na data e horário acima com os seguintes documentos: Documentos Necessários: – RG – CPF – Comprovante de residência Endereço do Banco: Banco: ITAÚ Endereço: XXXXXX, Nº X – Campos dos Goytacazes – RJ Dados Financeiros: Valor liberado pelo INSS: R$ 895,00 Valor do escritório: R$ 423,60 Boleto para pagamento dos honorários do escritório será encaminhado após todas as confirmações. Peço que leia tudo com atenção e me confirme se está tudo certo, para que eu possa gerar o boleto. Qualquer dúvida estou à disposição. Responderei de volta assim que possível.”
Outras Fraudes Relacionadas
Além do BPC, outros golpes têm sido identificados contra aposentados e pensionistas, utilizando a Prova de Vida como isca. Os golpistas contatam os beneficiários por carta, e-mail, telefone e mensagens de celular, solicitando dados pessoais e fotos de documentos para evitar o bloqueio do pagamento.
Dicas do INSS para Evitar Fraudes
- Contato Direto: O INSS nunca solicita dados ou fotos de documentos por e-mail ou WhatsApp.
- Canais Oficiais: Utilize apenas o site gov.br/meuinss ou o aplicativo Meu INSS para enviar documentos. O INSS utiliza o número 280-41 para enviar SMS e nunca envia links.
- Biometria Facial: Faça a biometria facial somente pelo aplicativo gov.br.
- Convocações Oficiais: As convocações do INSS são registradas no Meu INSS e podem ser verificadas pelo telefone 135.
- Atualização de Dados: Mantenha seus dados de contato atualizados no Meu INSS ou pelo telefone 135.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa que não possua meios de sustento. Para solicitar o benefício, o cadastro no CadÚnico deve estar atualizado e a deficiência deve ser comprovada.
Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.
O requerimento deste benefício será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação e para realização de avalição social e médica para fins de comprovação da deficiência.
Quem pode utilizar esse serviço?
Tem direito ao BPC-Loas o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar de até a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, deve comprovar ser pessoa com deficiência.
Pessoa com deficiência é aquela: que apresenta impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Etapas para realização desse serviço
● Efetuar o cadastramento do beneficiário e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
● As Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) no momento da análise do benefício.
● Solicitação do benefício pelo Meu INSS.