O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) observou um aumento notável nos afastamentos de trabalhadores por motivos de saúde nos primeiros sete meses de 2023. Entre as principais causas estão doenças ortopédicas e condições ginecológicas, com destaque para o mioma (leiomioma), que resultou em 21.455 concessões de benefícios por incapacidade, também conhecido como auxílio-doença.
Principais Causas de Afastamento
De acordo com o levantamento do Ministério da Previdência Social, as dez doenças que mais afastaram trabalhadores incluem:
- Mioma (Leiomioma)
Total de benefícios concedidos: 21.455 - Transtorno do Disco Lombar
Total de benefícios concedidos: 21.326 - Lombalgia (Dor Lombar Baixa)
Total de benefícios concedidos: 21.166
Outras condições significativas incluem problemas ortopédicos e questões de saúde mental, como estresse e ansiedade.
Impacto no Ambiente de Trabalho
O advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, aponta que muitas dessas doenças estão relacionadas ao ambiente de trabalho e ao esforço repetitivo. “Essas condições são frequentemente desenvolvidas devido a acidentes de trabalho ou atividades que exigem esforço repetitivo”, explica Stuchi. Ele observa que, embora o mioma não esteja diretamente relacionado ao ambiente de trabalho, sua alta prevalência entre mulheres justifica sua presença nas estatísticas de afastamentos.
Prevenção e Conscientização
José Eduardo Pastore, sócio do escritório Pastore Advogados, acredita que muitas dessas doenças poderiam ser prevenidas com medidas adequadas por parte dos empregadores. “Há uma clara falta de atenção das empresas na prevenção. Tanto nas doenças físicas quanto nas emocionais, muitas poderiam ser evitadas com uma abordagem preventiva mais eficaz”, ressalta Pastore.
Mudanças na Concessão de Benefícios
Recentemente, o INSS simplificou o processo de concessão do benefício por incapacidade temporária. Agora, não é mais necessário o parecer conclusivo da perícia médica federal. O requerimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, site ou pela Central 135.
Para solicitar o benefício, é preciso fornecer:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão do documento (não superior a 90 dias)
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo
- Data do início do afastamento ou repouso
- Prazo necessário estimado para o repouso
O prazo máximo para concessão do benefício é de 180 dias. Em caso de negativa, um novo requerimento pode ser apresentado dentro de 15 dias.
A alta incidência de afastamentos por doenças destaca a necessidade de políticas eficazes de prevenção e conscientização no ambiente de trabalho. Garantir um ambiente saudável é essencial para reduzir afastamentos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
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