A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, os trabalhadores nascidos em agosto que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem acessar seus valores. Esta opção permite a retirada anual de parte do saldo da conta do FGTS no mês de aniversário do trabalhador.
Adesão ao Saque-Aniversário
Os aniversariantes de agosto que ainda não optaram pelo saque-aniversário podem fazer a adesão até o último dia do mês de seu aniversário e receber o valor no mesmo ano. Os valores ficam disponíveis até 31 de outubro, dado que o saque pode ser realizado por até três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
Processo de Adesão
Para liberar o saque-aniversário, o trabalhador precisa acessar o aplicativo oficial do FGTS e optar pela modalidade. Esta liberação não é automática. Quem não deseja aderir ao saque-aniversário pode manter a opção tradicional de saque-rescisão, que permite a retirada do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Direitos e Restrições
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não terá direito a sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão, mas ainda receberá a multa de 40% sobre o valor total do FGTS. Caso o trabalhador queira reverter a decisão de adesão ao saque-aniversário, ele precisará aguardar 24 meses para que a mudança tenha efeito.
Calendário do Saque-Aniversário
Os trabalhadores podem verificar abaixo o calendário para os próximos meses:
| Nascidos em | Valor disponível de |
|---|---|
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto de 2024 |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro de 2024 |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro de 2024 |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro de 2024 |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro de 2024 a 29 de fevereiro de 2025 |
Como Aderir ao Saque-Aniversário
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo site do FGTS ou pelo aplicativo “Caixa FGTS”, disponível para smartphones. O trabalhador pode escolher a modalidade tanto para contas ativas quanto inativas.
Limites do Saque-Aniversário
O saque-aniversário tem um limite correspondente a um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com saldo de até R$ 500, será liberado 50% do saldo. Para valores acima de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa, permitindo que cotistas com saldo menor possam sacar percentuais maiores anualmente.
