O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está preparando um relatório que incluirá a economia projetada com o pente-fino no INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para compensar parcialmente a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. Fontes do governo informam que essa medida busca equilibrar as contas públicas em meio às isenções fiscais.

Previsão de Economia

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) estima que a revisão rigorosa dos benefícios do INSS e do BPC pode gerar uma economia de R$ 9 bilhões aos cofres públicos. Este valor representa metade do impacto total da desoneração, estimado em R$ 18 bilhões pelo Ministério da Fazenda.

Estratégia para Acalmar Parlamentares

Ao incluir a previsão de economia com a revisão dos benefícios, o governo espera acalmar os parlamentares que resistem à inclusão de um gatilho para aumentar a Contribuição Social Sobre Lucro (CSSL) das empresas em até 1 ponto percentual. O Executivo acredita que a elevação da CSSL poderia dificultar a tramitação da proposta no Senado.

Posição do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado resistência em prever qualquer aumento de tributo no texto. Na última quinta-feira, 1º, Pacheco se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada, juntamente com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder Jaques Wagner. A reunião, fora da agenda oficial, foi crucial para discutir as estratégias de compensação das perdas de receita.

Prazo para Consenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo até 11 de setembro para que o governo e o Congresso cheguem a um consenso sobre a questão. Este prazo já foi prorrogado, pois a data original não foi cumprida. O governo está empenhado em encontrar uma solução que satisfaça todas as partes envolvidas, evitando um aumento de tributos e garantindo a compensação da desoneração da folha.

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