A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já dura 40 dias e não há previsão para o seu término. Nesse período, os segurados que aguardam a concessão ou a manutenção de um benefício por incapacidade devem tomar precauções para evitar cortes e suspensões indevidas. Entenda o que fazer nesses casos.
Comparecimento à Agência na Data Agendada
Mesmo com a paralisação, é essencial comparecer à agência do INSS na data marcada para a perícia médica. Caso não seja atendido, um funcionário poderá reagendar o exame ou fornecer um comprovante de comparecimento. Se orientado a remarcar a perícia pelo telefone 135 ou pela internet, o reagendamento deve ser feito em até sete dias.
- Importante: A ausência sem justificativa ou sem pedido de remarcação pode resultar na suspensão do benefício.
Procedimentos em Caso de Não Atendimento
Se não conseguir um comprovante de comparecimento ou remarcar a perícia no dia, registre uma ocorrência na delegacia informando que esteve na agência do INSS, mas não conseguiu atendimento.
- Dica: Anote o nome completo e a matrícula do servidor que lhe atendeu, pois eles são obrigados a fornecer essas informações.
Pedido de Remarcação
Caso não possa ir à agência do INSS, o segurado pode pedir a remarcação pelo telefone 135 ou pelo portal/app Meu INSS. Se não comparecer no dia marcado e não fizer a remarcação, o INSS poderá negar ou cortar o benefício.
Caso de Benefício Suspenso Indevidamente
Se o benefício foi suspenso por falta de perícia devido à greve, entre em contato com a central telefônica 135 para esclarecer a situação e restabelecer o pagamento.
- Exemplo: Uma beneficiária teve o atendimento pericial cancelado duas vezes e o benefício suspenso. Após contato com o 135, conseguiu restabelecer o pagamento.
Garantia do Benefício
O INSS afirma que o benefício já concedido fica garantido se o segurado apresentar um pedido de prorrogação e o INSS não o atender até a data do exame, conforme uma ação civil pública.
Procedimentos para Prorrogação de Auxílio-Doença
Para prorrogar o auxílio-doença, o pedido pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo/site Meu INSS com pelo menos 15 dias antes da alta programada. Se a convocação for por carta, ligue para o 135 ou use o app/portal para agendar.
- Documentos Necessários: Leve documento pessoal com foto (identidade, carteira de habilitação ou de trabalho) e documentos médicos originais (exames, laudos, receitas) no dia da perícia.
Impacto da Greve na Concessão de Benefícios
A greve dos peritos impacta diretamente os segurados que aguardam perícias médicas para a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, e outros. Atualmente, mais de um milhão de segurados aguardam atendimento médico pericial, um aumento de 21,61% desde março.
Conclusão
Para evitar cortes nos benefícios do INSS durante a greve dos peritos, é crucial seguir os procedimentos adequados, comparecer às datas agendadas, e utilizar os canais de remarcação disponíveis. Manter-se informado e documentado é essencial para garantir seus direitos.
