O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória nesta quinta-feira (8) que isenta os atletas olímpicos brasileiros de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e representa um alívio financeiro significativo para os atletas.
Detalhes da Medida Provisória
A isenção se aplica especificamente aos prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em reconhecimento ao desempenho dos atletas. Medalhas, troféus e outros objetos simbólicos recebidos no exterior já eram isentos de tributação, mas agora os valores monetários também estão incluídos na isenção.
Premiações Continuam Sob Taxação
Apesar da isenção para prêmios do COB e do COI, as premiações oferecidas por confederações, federações esportivas, patrocinadores e clubes dos atletas continuarão sujeitas à taxação de até 27,5%. A medida provisória tem validade de até 120 dias, período durante o qual deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei permanente. Durante a tramitação, o texto pode ser alterado pelos parlamentares, e eventuais mudanças precisarão ser sancionadas ou vetadas por Lula.
Impacto na Receita dos Atletas
A Receita Federal havia esclarecido anteriormente que, sem a mudança legislativa, os prêmios em dinheiro dos atletas eram tributados como qualquer outra remuneração profissional. Com a nova MP, atletas como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade serão diretamente beneficiados. Beatriz, que conquistou uma medalha de ouro e uma de bronze, teria visto sua premiação cair de R$ 392 mil para cerca de R$ 285,1 mil devido à tributação. Já Rebeca Andrade, com um total de R$ 826 mil em prêmios, teria seu valor reduzido para R$ 598,8 mil.
Repercussão e Apoio
O Comitê Olímpico Brasileiro elogiou a medida provisória, destacando que os valores das premiações para os medalhistas em Paris serão cerca de 40% maiores do que no último ciclo olímpico. As premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil, dependendo da categoria do atleta.
Polêmica nas Redes Sociais
A taxação das premiações olímpicas gerou debates nas redes sociais nos últimos dias. A decisão de isentar os prêmios do Imposto de Renda foi amplamente discutida, com muitos argumentando que a medida incentiva e valoriza os atletas brasileiros, enquanto outros questionam a equidade da isenção.
