O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade, o programa é uma ferramenta crucial para garantir uma vida mais digna às famílias em situação de vulnerabilidade. No mês passado, as famílias beneficiadas receberam, em média, R$ 682,56, com o Nordeste sendo a região com o maior número de beneficiários.
Como Funciona o Bolsa Família?
O valor do Bolsa Família varia de acordo com o perfil de cada núcleo familiar, considerando fatores como a idade dos integrantes e o número de pessoas na família. Para ter direito ao benefício, a renda per capita do núcleo familiar deve ser, no máximo, de R$ 218 por mês. Por exemplo, em uma família de sete pessoas onde apenas um integrante recebe um salário mínimo (R$ 1.412), a renda per capita seria de R$ 201,71, o que garante o direito ao benefício.
Passos Para Entrar no Programa:
Para se inscrever no Bolsa Família, o primeiro passo é estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), que pode ser realizado nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). No momento da inscrição, é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Após o cadastro no CadÚnico, a inclusão no Bolsa Família não é automática. Mensalmente, o sistema do programa identifica as famílias que atendem aos critérios para receber o benefício. Uma vez incluídas no cronograma de pagamentos, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades para manter o benefício, como:
Na Saúde:
- Gestantes devem realizar o pré-natal.
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
- Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
Na Educação:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos.
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de seis a 17 anos.
Manter os dados cadastrais atualizados é fundamental para a continuidade do benefício. Alterações na composição familiar, como nascimento ou falecimento de membros, mudança de endereço ou telefone, devem ser informadas ao setor responsável pelo Cadastro Único no município.
Como Sacar o Bolsa Família?
Após a inclusão no programa, o responsável pelo núcleo familiar recebe um cartão para realizar os saques. Além disso, é aberta automaticamente uma Conta Poupança Social Digital vinculada ao CPF do beneficiário, desde que todas as informações cadastrais estejam corretas.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, conforme o calendário do Bolsa Família, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pelo benefício. Os saques podem ser feitos em agências da CAIXA, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e unidades itinerantes.
Valores do Bolsa Família:
Cada integrante da família recebe R$ 142 através do Benefício de Renda de Cidadania, garantindo que o valor total recebido pelo núcleo seja de no mínimo R$ 600. Se a soma dos benefícios não alcançar esse valor, a família recebe um Benefício Complementar para atingir o mínimo estipulado.
Além disso, outros adicionais podem ser incorporados ao benefício, como:
- R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
- R$ 50 para famílias com gestantes e/ou crianças de 7 a 12 anos incompletos.
- R$ 50 para famílias com adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
Esses valores podem ser consultados no aplicativo Bolsa Família, disponível para dispositivos Android e iOS, onde também é possível verificar o calendário de pagamentos, a situação do benefício e as parcelas já sacadas.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família:
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024 já está disponível. Veja as datas de agosto a dezembro:
Agosto de 2024:
- Final do NIS 1: 19 de agosto
- Final do NIS 2: 20 de agosto
- Final do NIS 3: 21 de agosto
- Final do NIS 4: 22 de agosto
- Final do NIS 5: 23 de agosto
- Final do NIS 6: 26 de agosto
- Final do NIS 7: 27 de agosto
- Final do NIS 8: 28 de agosto
- Final do NIS 9: 29 de agosto
- Final do NIS 0: 30 de agosto
Setembro de 2024:
- Final do NIS 1: 17 de setembro
- Final do NIS 2: 18 de setembro
- Final do NIS 3: 19 de setembro
- Final do NIS 4: 20 de setembro
- Final do NIS 5: 23 de setembro
- Final do NIS 6: 24 de setembro
- Final do NIS 7: 25 de setembro
- Final do NIS 8: 26 de setembro
- Final do NIS 9: 27 de setembro
- Final do NIS 0: 30 de setembro
Outubro de 2024:
- Final do NIS 1: 18 de outubro
- Final do NIS 2: 21 de outubro
- Final do NIS 3: 22 de outubro
- Final do NIS 4: 23 de outubro
- Final do NIS 5: 24 de outubro
- Final do NIS 6: 25 de outubro
- Final do NIS 7: 28 de outubro
- Final do NIS 8: 29 de outubro
- Final do NIS 9: 30 de outubro
- Final do NIS 0: 31 de outubro
Novembro de 2024:
- Final do NIS 1: 14 de novembro
- Final do NIS 2: 18 de novembro
- Final do NIS 3: 19 de novembro
- Final do NIS 4: 21 de novembro
- Final do NIS 5: 22 de novembro
- Final do NIS 6: 25 de novembro
- Final do NIS 7: 26 de novembro
- Final do NIS 8: 27 de novembro
- Final do NIS 9: 28 de novembro
- Final do NIS 0: 29 de novembro
Dezembro de 2024:
- Final do NIS 1: 10 de dezembro
- Final do NIS 2: 11 de dezembro
- Final do NIS 3: 12 de dezembro
- Final do NIS 4: 13 de dezembro
- Final do NIS 5: 16 de dezembro
- Final do NIS 6: 17 de dezembro
- Final do NIS 7: 18 de dezembro
- Final do NIS 8: 19 de dezembro
- Final do NIS 9: 20 de dezembro
- Final do NIS 0: 23 de dezembro
Posso Receber o Bolsa Família Tendo Emprego?
Sim, é possível manter o Bolsa Família mesmo com integrantes da família empregadas, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 706). Isso permite que, mesmo com emprego formal, a família continue dentro do perfil do programa e receba 50% do valor do benefício por até 24 meses.
O Que Fazer se o Bolsa Família For Cortado?
O benefício pode ser bloqueado ou cancelado por falta de atualização cadastral ou pelo não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação. Caso isso ocorra, a família deve procurar o setor responsável pelo programa no município para regularizar a situação e voltar a receber o benefício. O motivo do bloqueio pode ser verificado no extrato de pagamento ou pelo aplicativo Bolsa Família.