Na última quinta-feira (15/8), o Flamengo entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, ao lado do Sport Recife. Essa movimentação ocorre após uma longa disputa jurídica que se estende por décadas e envolve uma das maiores polêmicas do futebol brasileiro.
O Flamengo busca a rescisão de um acórdão da Primeira Turma do STF, proferido em abril de 2017, que invalidou uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 2011. Naquela resolução, a CBF havia reconhecido tanto o Flamengo quanto o Sport como campeões daquele ano. Porém, diante de uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco, a CBF acabou revogando a resolução, reconhecendo apenas o Sport como campeão.
O clube carioca já havia apresentado essa ação rescisória ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em junho deste ano decidiu que o caso deveria ser julgado pelo STF, uma vez que a Corte já havia se manifestado sobre o mérito da questão. Com isso, o Flamengo atualizou seus argumentos e reafirmou que a decisão de 2017 foi equivocada ao não considerar a autonomia da CBF para declarar outro campeão do Brasileirão de 1987.
Os advogados do Flamengo argumentam que as decisões das entidades esportivas sobre a organização e funcionamento dos campeonatos são soberanas e não deveriam ser questionadas judicialmente, especialmente em questões técnicas e históricas como essa. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, da Segunda Turma do STF.
A Controvérsia de 1987
A disputa sobre o título de 1987 se originou quando a CBF, em dificuldades financeiras, deixou a organização do Campeonato Brasileiro nas mãos dos principais clubes, que formaram a Copa União (Módulo Verde), vencida pelo Flamengo. Paralelamente, a CBF organizou uma competição menor, o Módulo Amarelo, que foi conquistada pelo Sport Recife. A confederação propôs um quadrangular final entre os melhores colocados dos dois módulos, mas Flamengo e Internacional, campeão e vice da Copa União, se recusaram a participar, enquanto Sport e Guarani disputaram e o clube pernambucano saiu vencedor.
O STF já reconheceu o Sport como o único campeão de 1987 em três ocasiões, sendo a mais recente em maio deste ano, quando a Segunda Turma rejeitou por unanimidade outro pedido do Flamengo relacionado ao caso. A disputa também envolve o direito à “Taça das Bolinhas”, troféu destinado ao primeiro clube a vencer cinco vezes o Campeonato Brasileiro.
