O Auxílio-Doença, oficialmente conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é destinado a amparar os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, por motivos de saúde, não podem desempenhar suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. Esse benefício, essencial para muitos trabalhadores, tem suas regras, critérios de cálculo e um calendário específico de pagamento, que varia conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB).
Como é calculado o valor do Auxílio-Doença?
O valor do Auxílio-Doença não se baseia apenas no último salário recebido pelo contribuinte, mas sim na média aritmética dos salários de contribuição desde julho de 1994. Esses salários devem ser iguais ou superiores ao salário mínimo vigente. A partir dessa média, o INSS determina o valor mensal do benefício, que pode ser inferior ao salário habitual do trabalhador, mas nunca inferior ao salário mínimo.
Calendário de pagamento do Auxílio-Doença em agosto
Os pagamentos do Auxílio-Doença para o mês de agosto seguem o mesmo padrão dos demais benefícios do INSS, sendo escalonados de acordo com o penúltimo dígito do NB. Para este mês, há dois cronogramas: um para aqueles que recebem o piso nacional e outro para os que têm direito a valores superiores ao salário mínimo.
Para quem recebe um salário mínimo
- Penúltimo Dígito 1: 26 de agosto
- Penúltimo Dígito 2: 27 de agosto
- Penúltimo Dígito 3: 28 de agosto
- Penúltimo Dígito 4: 29 de agosto
- Penúltimo Dígito 5: 30 de agosto
- Penúltimo Dígito 6: 2 de setembro
- Penúltimo Dígito 7: 3 de setembro
- Penúltimo Dígito 8: 4 de setembro
- Penúltimo Dígito 9: 5 de setembro
- Penúltimo Dígito 0: 6 de setembro
Para quem recebe acima do piso nacional
- Penúltimo Dígito 1 e 6: 2 de setembro
- Penúltimo Dígito 2 e 7: 3 de setembro
- Penúltimo Dígito 3 e 8: 4 de setembro
- Penúltimo Dígito 4 e 9: 5 de setembro
- Penúltimo Dígito 5 e 0: 6 de setembro
Como solicitar a prorrogação do Auxílio-Doença?
Diferentemente do que ocorria anteriormente, a prorrogação do Auxílio-Doença não é mais automática. Se o segurado ainda não estiver apto para retornar ao trabalho após o término do benefício, é necessário solicitar a prorrogação manualmente. Essa solicitação deve ser feita nos últimos 15 dias de vigência do benefício, utilizando a Central 135 ou acessando o site ou aplicativo “Meu INSS”.
Caso a prorrogação seja negada e o segurado não concorde com a decisão, ele pode entrar com um recurso à Junta de Recursos do INSS. Esse procedimento deve ser realizado em até 30 dias após a notificação da decisão.
Dicas para garantir o recebimento correto do Auxílio-Doença
- Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que seus dados de contato e bancários estão corretos e atualizados no INSS para evitar atrasos nos pagamentos.
- Acompanhe as datas de pagamento: Esteja atento ao calendário de pagamento conforme o penúltimo dígito do NB para saber quando seu benefício estará disponível.
- Solicite prorrogação dentro do prazo: Se precisar de mais tempo para se recuperar, não deixe para última hora a solicitação da prorrogação do benefício.
- Use os canais oficiais: Para qualquer solicitação ou consulta, utilize sempre os canais oficiais do INSS, como o site, aplicativo “Meu INSS” e a Central 135.
Considerações finais
O Auxílio-Doença é um direito importante para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde que os impedem de trabalhar. Entender como funciona o cálculo do benefício, as datas de pagamento e os procedimentos para prorrogação pode ajudar a evitar problemas e garantir que o segurado receba o suporte necessário durante o período de incapacidade. Fique atento aos prazos e use os canais oficiais do INSS para qualquer dúvida ou solicitação.
