INSS em greve: ministério propõe reajustes salariais e negociações avançam

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas propostas de reajuste salarial para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão em greve desde 10 de julho. As propostas incluem a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB), uma demanda antiga da categoria, além de um reajuste acumulado para diferentes níveis de servidores, com variações de até 30,5% para cargos de nível superior.

Essas propostas abrangem servidores ativos, aposentados e pensionistas, com os reajustes sendo aplicados em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026. A greve, que já impacta o atendimento ao público em várias regiões do país, coloca pressão nas negociações, que estão em um momento decisivo.

Propostas de reajuste para diferentes níveis

O MGI detalhou que o reajuste para servidores de nível superior (40 horas semanais) na classe especial V varia entre 28,7% e 30,5%, enquanto para o nível intermediário, os reajustes variam de 28,3% a 29,9%. Para o nível auxiliar, as propostas oferecem reajustes entre 24,7% e 25,1%. Vale destacar que um reajuste de 9% já foi concedido em 2023, representando um avanço inicial nas negociações.

Caso as propostas sejam aceitas, essas mudanças salariais entrarão em vigor nos próximos anos, representando uma conquista significativa para os servidores, que há anos reivindicam melhores condições salariais e de trabalho. Além do impacto financeiro, as propostas também representam uma valorização da carreira pública.

Reunião com entidades sindicais

Em 12 de julho, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se reuniu com representantes das entidades sindicais que representam os servidores do INSS. A reunião teve como foco principal a pauta de reivindicações da categoria, especialmente em questões econômicas e organizacionais que afetam diretamente a vida dos servidores.

Stefanutto destacou que as questões não econômicas serão tratadas em mesas de negociação específicas, tanto no âmbito do INSS quanto no MGI, conforme estabelecido pela legislação. Essa distinção é crucial para o andamento das negociações, que buscam resolver não apenas questões salariais, mas também melhorar o ambiente de trabalho e as condições de ingresso na carreira.

Contexto histórico e negociações em andamento

O presidente do INSS lembrou que, em 2015, uma greve semelhante resultou na promessa de criação de uma mesa de negociação permanente para tratar de questões diversas do INSS, promessa que ainda não foi cumprida. O atual governo, por meio do secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, comprometeu-se a finalmente estabelecer essa mesa, abordando temas como a exigência de nível superior para ingresso no INSS.

A criação dessa mesa é vista como um passo importante para o diálogo contínuo entre governo e servidores, permitindo que questões estruturais e de carreira sejam discutidas e resolvidas de forma mais eficiente.

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Discussões no Senado sobre a greve

Durante uma audiência pública no Senado que discutiu o modelo previdenciário brasileiro, Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, pediu o fim da greve dos servidores do INSS. Ele destacou a importância desses profissionais no atendimento à população e lembrou que a carreira do INSS é uma das mais reconhecidas no serviço público federal.

Portal também mencionou que o governo do presidente Lula já concedeu um reajuste de 9% aos servidores federais, após anos de congelamento salarial. Ele explicou que a proposta de reajuste oferecida aos servidores do INSS é semelhante à oferecida à Perícia Médica Federal, totalizando um aumento acumulado de 18%, o que, segundo ele, representa uma recomposição salarial acima da inflação projetada para os próximos anos.

Impactos da greve nas agências do INSS

Desde o início da greve, o impacto tem sido significativo. Dados do sistema de frequência dos servidores indicam que, até as 11h da última segunda-feira, 3.292 servidores haviam aderido à paralisação, representando 18,5% do quadro de funcionários do INSS em todo o Brasil. Além disso, 183 das 1.572 Agências da Previdência Social (APS) no país estão fechadas, comprometendo o atendimento ao público.

O movimento grevista também provocou um aumento nos pedidos de reconhecimento inicial de direitos, que subiram de 1.353.910 para 1.506.608 desde o início da greve, representando um aumento de 11,27%. Além disso, quase 4.000 perícias médicas presenciais foram remarcadas, e cerca de 100.000 pessoas deixaram de ser atendidas, ampliando a fila de espera por serviços essenciais.

Perspectivas para as negociações

Com as negociações em andamento, tanto o MGI quanto os representantes dos servidores buscam um acordo que possa encerrar a greve e retomar o atendimento normal nas agências do INSS. A criação de uma mesa de negociação permanente e a implementação dos reajustes propostos são vistas como soluções de médio a longo prazo, que podem evitar futuros conflitos e garantir uma carreira mais atrativa para os servidores.

Enquanto isso, o impacto da greve continua a ser sentido em todo o Brasil, com milhões de brasileiros aguardando a resolução desse impasse para ter acesso aos serviços previdenciários dos quais dependem.