O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, acolheu nesta sexta-feira o pedido de impeachment contra o presidente do clube, Augusto Melo. Em vez de iniciar de imediato um processo de destituição, Tuma optou por anexar o pedido à investigação já em curso na Comissão de Ética, que está analisando o contrato de patrocínio firmado com a empresa VaideBet.
Novos passos no processo de impeachment do Corinthians
A decisão de Tuma de integrar o pedido ao inquérito já existente pode prolongar o desfecho do caso, que pode resultar na saída de Augusto Melo. O rito de impeachment, segundo o estatuto do Corinthians, possui um prazo específico e mais curto, com duração de cerca de um mês. Conforme o artigo 107 do estatuto, após ser notificado pela comissão, Augusto Melo tem cinco dias para acusar o recebimento da intimação.
Depois de ser notificado, o presidente tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, além das provas que deseja incluir no processo. Por outro lado, o processo administrativo conduzido pela Comissão de Ética não tem um prazo definido para ser finalizado, o que pode levar a um prolongamento do julgamento.
Comissão de Ética busca equilíbrio entre rapidez e cautela
Embora Romeu Tuma Júnior tenha demonstrado interesse em agilizar a apuração, a Comissão de Ética do Corinthians enfatiza que o processo não deve ser apressado. O temor é que uma decisão precipitada resulte em uma punição injusta ou na absolvição de um culpado. Para garantir um julgamento justo, os membros da comissão pretendem ter acesso aos dados da Polícia Civil, que investiga a intermediação do contrato de patrocínio com a VaideBet. Esse acesso aos autos será solicitado na próxima segunda-feira.
Os cinco membros da Comissão de Ética do clube concordam que, sem todas as informações que podem ser fornecidas pela Comissão de Justiça ou pela Polícia, não é possível alcançar uma decisão justa. Caso a investigação policial demore, o processo de impeachment também poderá se prolongar.
Decisão final depende do parecer da Comissão de Ética
Quando a Comissão de Ética concluir seu parecer, o caso será submetido a julgamento pelo Conselho Deliberativo do clube. Se a maioria dos conselheiros votar a favor do impeachment, uma assembleia geral com os sócios do clube será convocada para decidir, em última instância, se Augusto Melo deve ser destituído.
Augusto Melo, que assumiu a presidência do Corinthians no início deste ano, tem mandato até 31 de dezembro de 2026. No entanto, seu comando tem enfrentado crescente pressão devido às investigações em andamento e ao descontentamento de parte dos associados e torcedores.
Procedimentos para destituição previstos no estatuto do Corinthians
O processo de destituição de um presidente no Corinthians segue um rito estabelecido no artigo 107 do estatuto do clube. Veja os principais pontos:
- Encaminhamento à Comissão de Ética: O presidente do Conselho Deliberativo tem até cinco dias para encaminhar o pedido de impeachment à Comissão de Ética e Disciplina após o recebimento.
- Notificação ao processado: A Comissão de Ética deve notificar o processado em até cinco dias após receber o pedido.
- Prazo para defesa: O presidente processado tem 10 dias, após ser notificado, para apresentar sua defesa e as provas que deseja incluir no processo.
- Parecer da Comissão de Ética: Depois do período de defesa, a Comissão de Ética tem mais 10 dias para elaborar um parecer e encaminhá-lo ao presidente do Conselho Deliberativo.
- Sessão do Conselho Deliberativo: Em uma sessão especialmente convocada, o Conselho Deliberativo debate o pedido de destituição, com argumentos da Comissão de Ética e do processado ou de seu representante legal.
- Votação do Conselho: O Conselho Deliberativo vota em escrutínio secreto sobre o pedido de destituição do presidente ou de seus vice-presidentes.
- Assembleia Geral: Se o impeachment for aprovado pelo Conselho, uma Assembleia Geral de associados deve ser convocada em até cinco dias para a votação final.
Destituição apenas após Assembleia Geral
A destituição do presidente ou de seus vice-presidentes só se tornará definitiva após o anúncio do resultado da Assembleia Geral. Até esse momento, o presidente processado ficará afastado temporariamente de suas funções.
Cenário político no Corinthians e próximos passos
A situação de Augusto Melo se complica, com uma série de pressões internas e externas sobre seu mandato. O clube tem enfrentado desafios tanto dentro quanto fora de campo, e a permanência de Melo na presidência agora depende do andamento das investigações e da decisão dos conselheiros.
A expectativa entre os membros do clube é que o processo seja conduzido de maneira justa, permitindo que o Corinthians siga em frente, independentemente do desfecho.