Algumas notícias se espalham com tanta força no Brasil que se tornam difíceis de desmentir. Um exemplo disso é a crença de que ultrapassar o semáforo vermelho durante a madrugada não seria uma infração de trânsito. Muitos ainda acreditam que “furar” o sinal vermelho nesse horário é permitido e que não há penalidade. No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro que essa prática é uma infração gravíssima, sem exceção para horários específicos.
Entenda o que diz o Código de Trânsito sobre ultrapassar o sinal vermelho
O artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera avançar o sinal vermelho uma infração gravíssima, punível com multa de R$ 293,47 e a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso vale para qualquer hora do dia ou da noite, sem exceção. Portanto, ultrapassar o semáforo fechado durante a madrugada não é permitido pelo CTB, e quem o fizer está sujeito às penalidades previstas.
Regulamentação pode variar conforme a cidade
Entretanto, o artigo 24 do CTB dá às autoridades de trânsito dos municípios a responsabilidade de “implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Essa cláusula significa que a regra pode variar de acordo com a cidade, permitindo ajustes na sinalização e controle viário.
Por isso, em muitos municípios, há semáforos que, entre 22h e 5h, ficam com a luz amarela piscando, o que permite aos motoristas prosseguirem sem parar. Nesses casos, a mudança na sinalização visa oferecer segurança em horários de menor movimento, evitando que os motoristas fiquem expostos a situações de risco. Contudo, é fundamental respeitar a sinalização local e as orientações de trânsito para evitar infrações.
Quando é permitido passar no sinal vermelho?
Uma alteração no CTB, em vigor desde abril de 2021, trouxe uma nova regra que permite avançar o sinal vermelho em uma situação específica. Segundo o artigo 44-A da Lei 14.071/2020, o motorista pode virar à direita em um sinal vermelho, mas apenas em locais onde há uma sinalização específica que indique essa autorização, como uma placa.
Fora desses locais onde a sinalização permite essa ação, passar no sinal vermelho é considerado infração e pode resultar em multa e pontos na CNH. Portanto, os condutores devem estar atentos à sinalização de trânsito e seguir as normas para garantir a segurança de todos.
