Decidir como e quando se aposentar pelo INSS pode ser um processo complicado e cheio de nuances. Muitos trabalhadores que estão próximos da aposentadoria ou iniciando esse planejamento se perguntam se vale a pena contratar um advogado especialista. Embora todos os serviços da Previdência Social possam ser solicitados pelo aplicativo ou site do INSS, contar com um profissional pode evitar erros e garantir o máximo de benefícios.
1. Maior chance de aprovação de benefícios na fase administrativa
O número de benefícios negados pelo INSS cresceu significativamente desde 2019. Em 2021, o índice de indeferimento foi o mais alto registrado pelo Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS). Uma solicitação negada pode resultar em uma longa espera, enquanto um advogado especializado pode aumentar as chances de concessão ao preparar o processo desde a fase administrativa. O profissional sabe exatamente quais documentos são necessários e como apresentá-los, evitando atrasos e retrabalho.
2. Identificação de períodos não considerados na aposentadoria
Muitas pessoas não sabem que certos períodos de trabalho, como atividades intermitentes ou trabalhos autônomos, podem contar para a aposentadoria. Um advogado previdenciário, ao analisar o histórico profissional do segurado, pode identificar esses períodos e ajudar a incluir tempo de contribuição que poderia ser esquecido. Isso pode fazer toda a diferença no cálculo final do benefício, reduzindo o tempo necessário para se aposentar.
3. Escolha da melhor modalidade de aposentadoria
Existem diversas modalidades de aposentadoria disponíveis, cada uma com regras e cálculos específicos, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Um especialista pode ajudar a determinar qual regra se aplica ao seu caso: direito adquirido, regras de transição ou a nova legislação. Por exemplo, a aposentadoria especial, que antes era vantajosa para quem trabalhava em condições insalubres, agora requer idade mínima, mas regras de transição ainda podem ser aplicadas. O conhecimento técnico do advogado permite que o segurado escolha o melhor caminho para o seu perfil.
4. Assistência em benefícios além da aposentadoria
O INSS oferece uma série de outros benefícios além da aposentadoria, como auxílio-doença, pensão por morte e benefícios assistenciais como o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Um advogado previdenciário pode ajudar a navegar pelos requisitos específicos de cada benefício, analisar possibilidades de prolongamento ou reversão para uma aposentadoria, e garantir que o segurado tenha acesso ao melhor suporte possível.
5. Planejamento de aposentadoria a longo prazo
Mesmo para quem ainda está distante da aposentadoria, o planejamento é fundamental. Um advogado especializado pode ajudar a traçar um plano de aposentadoria, simular benefícios futuros, definir o momento ideal para requerer o benefício e estimar o valor da renda inicial. Esta preparação antecipada é uma forma inteligente de garantir que o trabalhador aproveite ao máximo seus direitos no futuro.
6. Acompanhamento completo por um especialista em direito previdenciário
Contratar um advogado especialista em aposentadoria é garantir que o processo será conduzido com expertise. Esse profissional entende as leis previdenciárias, conhece os processos do INSS e tem experiência em defender os interesses de seus clientes. Para quem deseja se aposentar com segurança e obter o melhor benefício, a orientação de um advogado é fundamental.
Como iniciar o pedido de aposentadoria pelo INSS
O pedido de aposentadoria pode ser iniciado pelo site ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve:
- Acessar o site ou o aplicativo Meu INSS;
- Fazer login com CPF e senha;
- Selecionar a opção de agendamento de perícia ou de solicitação do benefício desejado;
- Carregar todos os documentos necessários, como laudos médicos e comprovantes de contribuição;
- Aguardar a confirmação da análise.
Possibilidade de solicitação sem perícia em locais com longa espera
Em algumas localidades, onde o tempo de espera para perícia médica é superior a 30 dias, o INSS permite a solicitação de benefícios sem a necessidade de perícia. O segurado pode optar pela “Análise Documental – AIT” através do portal Meu INSS. Esta opção elimina a necessidade de comparecimento físico, mantendo a data de entrada do requerimento.
Documentos necessários e exigências legais
Os documentos enviados ao INSS devem atender a certos requisitos:
- Estar legíveis e sem rasuras;
- Ser emitidos há menos de 30 dias da data de entrada do requerimento;
- Conter nome completo do requerente, data de início do repouso, assinatura e carimbo do profissional emitente, além da descrição detalhada da condição de saúde ou CID.
A documentação adequada é essencial para a análise e aprovação dos benefícios.
Pontos importantes ao contratar um advogado
Antes de contratar um advogado, é crucial:
- Pesquisar sobre o histórico e a experiência do profissional;
- Verificar se ele é especializado em direito previdenciário;
- Conversar com o advogado para entender seu plano de ação e se ele está atualizado com as últimas mudanças na legislação previdenciária.
