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Greve do INSS persiste mesmo após acordo parcial com o governo: entenda os impasses

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Foto: Foto: José Cruz/Agência Brasil

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já se arrasta por dois meses, afetando milhares de cidadãos em todo o país. Nesse período, mais de 4 mil perícias médicas presenciais foram remarcadas e cerca de 100 mil pessoas ficaram sem atendimento em 1.572 agências da Previdência Social. Além disso, o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos subiu 11,27%, alcançando 1.506.608 solicitações. Mas, se um acordo foi assinado na última semana, por que a paralisação ainda continua?

Embora o governo federal tenha chegado a um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maioria dos sindicatos que representam os servidores do INSS ainda não aceitou a proposta. As entidades sindicais argumentam que não receberam formalmente o acordo e, por isso, a greve permanece em vigor.

Principais motivos da continuidade da greve

A principal razão para a continuidade da paralisação é a divisão entre os sindicatos que representam os servidores do INSS. Enquanto a CNTSS aceitou a proposta do governo, outras entidades sindicais, como a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev), não reconhecem o acordo.

Esses sindicatos, que representam a maioria dos funcionários do INSS, lideram a greve nacional e afirmam que não foram formalmente incluídos nas negociações. Segundo Moacir Lopes, diretor da Fenasps, a categoria deliberou pela manutenção e ampliação da greve porque, até o momento, as demandas dos servidores não foram atendidas.

— Não houve formalização de uma nova proposta que atenda às pautas da categoria. O governo rompeu o processo de negociação ao assinar um acordo com outra entidade, mas não nos apresentou uma solução que considerasse as nossas demandas — afirmou Lopes.

Acordo parcial e novas propostas do governo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estruturou duas propostas de reajuste salarial e reestruturação de carreira para os servidores do INSS. A primeira contempla o reajuste escalonado para os anos de 2025 e 2026, além de ajustes na tabela remuneratória e modificações na Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS). A segunda propõe a incorporação de gratificações ao salário base, a transformação de percentuais de adicionais em valores nominais e a criação de novos padrões de carreira.

Essas propostas garantem um reajuste mínimo acumulado de 24,8% até 2026, podendo chegar a 29,9%, dependendo da carreira e da carga horária semanal. No entanto, mesmo com essas garantias, muitos servidores ainda estão insatisfeitos com os termos apresentados.

Sindicatos questionam validade do acordo

As principais entidades sindicais questionam a legitimidade do acordo firmado com a CNTSS. De acordo com a Fenasps e o Sindsprev, os sindicatos que representam a maior parte dos servidores do INSS não foram consultados e, portanto, não aceitam o tratado.

Esses sindicatos lideram a paralisação e afirmam que o governo desconsiderou suas principais reivindicações. Eles defendem que, além de reajustes salariais, é necessária uma reestruturação mais profunda das carreiras e do ambiente de trabalho dos servidores. A falta de diálogo entre o governo e essas entidades contribui para a continuidade da greve.

Impactos da greve na população

A greve do INSS já trouxe grandes prejuízos à população. Com milhares de perícias médicas remarcadas e centenas de milhares de atendimentos adiados, os brasileiros enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais da Previdência Social, como a concessão de aposentadorias, pensões e auxílios. A fila de espera para análise de pedidos também cresceu consideravelmente desde o início da paralisação.

Segundo os próprios servidores, a greve foi a única forma de chamar atenção para as más condições de trabalho e a falta de valorização da categoria, que lida diretamente com o atendimento à população.

Reivindicações dos servidores em greve

Entre as principais reivindicações dos servidores do INSS estão:

  • Reajuste salarial: além dos reajustes escalonados propostos pelo governo, os servidores pedem uma recomposição salarial que leve em conta as perdas inflacionárias dos últimos anos.
  • Reestruturação de carreira: os sindicatos solicitam melhorias nas condições de trabalho, inclusão de novos benefícios e a criação de novos padrões de carreira.
  • Melhoria no atendimento: uma das exigências é a contratação de mais servidores para reduzir a sobrecarga de trabalho e melhorar o atendimento nas agências.
  • Valorização profissional: os servidores reivindicam o reconhecimento de suas funções e a criação de um ambiente de trabalho mais saudável e com melhores condições.

Previsão de resolução

A paralisação dos servidores do INSS pode se estender por mais tempo, caso as negociações entre o governo e as entidades sindicais não avancem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou que continua aberto ao diálogo, mas o impasse com os principais sindicatos ainda persiste.

Até o momento, não há uma data definida para a finalização da greve, e a expectativa é que novas rodadas de negociações sejam realizadas nos próximos dias para tentar chegar a um consenso.

Enquanto isso, a população segue enfrentando as consequências de um sistema previdenciário paralisado, com filas que só tendem a aumentar e processos de benefícios cada vez mais atrasados.