Muitos trabalhadores enfrentam o dilema de terem seu pedido de auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo quando não conseguem trabalhar há mais de 15 dias. Essa situação é comum no Brasil e afeta milhares de pessoas que dependem desse benefício para manter sua renda enquanto estão incapacitados temporariamente. Mas o que fazer quando o auxílio-doença é indeferido? Saiba mais sobre os motivos e quais caminhos seguir para reverter essa decisão.
O que é o auxílio-doença e por que ele pode ser negado
O auxílio-doença, atualmente denominado como benefício por incapacidade temporária, é destinado a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, estão impossibilitados de exercer suas atividades laborais por um período superior a 15 dias. Para ter direito a esse auxílio, é necessário cumprir alguns requisitos, como carência mínima de 12 meses de contribuição, comprovação de incapacidade temporária e a qualidade de segurado.
Após a solicitação do benefício, o trabalhador passa por uma perícia médica no INSS. No entanto, essa avaliação pode resultar no indeferimento do auxílio-doença. Entre as principais reclamações dos segurados estão a falta de atenção aos documentos apresentados e o pouco tempo dedicado à análise da situação do trabalhador.
Motivos mais comuns para a negativa do auxílio-doença
Diversos fatores podem levar ao indeferimento do auxílio-doença pelo INSS. Abaixo, listamos os motivos mais comuns para que o benefício seja negado:
- Falta de qualidade de segurado: A qualidade de segurado é garantida a quem contribui regularmente para o INSS. No entanto, se o trabalhador deixar de contribuir por um período, ele poderá perder essa qualidade, ficando sem cobertura para certos benefícios. Essa condição é chamada de “período de graça”, que também tem uma duração limitada.
- Falta de carência: Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve ter contribuído por pelo menos 12 meses. A falta desse período de carência resulta na negativa do pedido. Entretanto, existem algumas doenças, como hanseníase, tuberculose ativa e cardiopatia grave, que são isentas dessa exigência, conforme a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001.
- Incapacidade não comprovada: Muitas vezes, o INSS nega o benefício ao alegar que o segurado não possui incapacidade temporária para o trabalho. Isso ocorre porque o órgão entende que a doença apresentada não é suficiente para impossibilitar o exercício das funções laborais.
- Problemas com a documentação médica: A documentação médica é fundamental para a aprovação do benefício. A ausência de informações completas ou desatualizadas pode levar ao indeferimento. O atestado médico deve conter todos os dados necessários, como nome do médico, CRM, data, CID, entre outros detalhes.
Como consultar o status do auxílio-doença no INSS
O resultado da perícia médica realizada pelo INSS não é informado imediatamente ao segurado. Por isso, é necessário que o trabalhador acesse os canais oficiais do INSS, como o telefone 135, o portal do Meu INSS, ou aguarde a carta enviada pelo correio, para saber o status de sua solicitação. O prazo para divulgação do resultado pode variar e, em alguns casos, leva mais tempo do que o esperado.
O que fazer após a negativa do auxílio-doença pelo INSS?
Receber a notícia de que o auxílio-doença foi indeferido pelo INSS pode ser desanimador, mas isso não significa que seja o fim do caminho. Existem três alternativas principais que o segurado pode seguir:
- Recorrer no próprio INSS: O segurado tem o direito de apresentar um recurso ao INSS, solicitando a revisão da decisão. O recurso deve ser feito em até 30 dias após a negativa e deve ser agendado pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS. Durante o agendamento, o trabalhador deverá explicar os motivos pelos quais está recorrendo e anexar documentos médicos adicionais que comprovem sua condição de saúde.
- Ingressar com uma ação judicial: Outra opção é buscar a justiça para reverter a decisão do INSS. Ao entrar com uma ação judicial, o segurado terá mais espaço para apresentar provas e discutir seu caso. Além disso, o juiz poderá nomear um perito especialista na doença apresentada pelo trabalhador, o que pode aumentar as chances de aprovação do benefício. Caso a decisão seja favorável, o segurado pode receber os valores retroativos desde a data da primeira perícia.
- Fazer um novo pedido ao INSS: Também é possível fazer um novo pedido ao INSS. No entanto, é importante analisar o motivo da negativa anterior e corrigir eventuais falhas, como documentação incompleta ou insuficiente. Nesse caso, o pagamento será realizado a partir da data do novo pedido, o que pode resultar na perda dos valores devidos do primeiro pedido.
Importância de buscar auxílio especializado para reverter a decisão
Muitos segurados tentam resolver a situação sozinhos, sem contar com a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário. No entanto, o apoio de um profissional pode aumentar significativamente as chances de sucesso, uma vez que o advogado possui conhecimento detalhado sobre as regras e procedimentos do INSS, podendo orientar o segurado sobre a melhor estratégia a seguir.
Situações complexas: o limbo previdenciário
Há casos em que o trabalhador, após ter o auxílio-doença negado, tenta retornar ao trabalho e não é aceito pela empresa, por recomendação do médico da própria empresa. Esse cenário é conhecido como “limbo previdenciário”. Nessa situação, o segurado fica sem receber o benefício do INSS e sem poder voltar ao trabalho, ficando totalmente desamparado. É importante buscar orientação adequada para lidar com essa questão.
Quando procurar um advogado especializado
Se o segurado decidir recorrer ou entrar com uma ação judicial, a orientação de um advogado pode ser essencial. O advogado especializado em Direito Previdenciário poderá revisar a documentação, identificar possíveis erros e sugerir estratégias para aumentar as chances de aprovação. Além disso, um advogado pode ajudar a economizar tempo e evitar que o trabalhador perca prazos importantes.