Quem trabalhou em 2023 terá direito ao PIS/Pasep em 2024?

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024 gerou muitas dúvidas entre os trabalhadores, especialmente para aqueles que atuaram em 2023. O benefício, que historicamente é destinado a trabalhadores formais e servidores públicos, será pago com base nas atividades realizadas no ano de 2022, devido a um atraso no calendário causado pela pandemia. Isso significa que quem trabalhou em 2023 não terá direito ao PIS/Pasep em 2024, pois o ano de referência será 2022.

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?

Para receber o abono salarial em 2024, é necessário cumprir alguns requisitos específicos:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
• Ter trabalhado para uma pessoa jurídica por pelo menos 30 dias em 2022, consecutivos ou não.
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante 2022.
• Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Valores do PIS/Pasep 2024

O valor do abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados em 2022. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Com o salário mínimo estipulado para 2024 em R$ 1.412, os valores do abono podem variar de R$ 117,67 (para quem trabalhou apenas um mês) a R$ 1.412 (para quem trabalhou durante os 12 meses de 2022).

Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024

O pagamento do PIS/Pasep em 2024 seguirá um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos se iniciam em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e se estendem até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Veja abaixo o cronograma detalhado:

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro de 2024 até 27 de dezembro de 2024.
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março de 2024 até 27 de dezembro de 2024.
• Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril de 2024 até 27 de dezembro de 2024.
• Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio de 2024 até 27 de dezembro de 2024.
• Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho de 2024 até 27 de dezembro de 2024.
• Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho de 2024 até 27 de dezembro de 2024.
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto de 2024 até 27 de dezembro de 2024.

Consulta e recebimento do benefício

Os trabalhadores inscritos no PIS podem consultar o direito ao benefício por meio do aplicativo Caixa Tem, onde é possível verificar o saldo disponível e o calendário de pagamentos. Já os servidores públicos vinculados ao Pasep devem realizar a consulta pelo Banco do Brasil, acessando a plataforma Gov.br.

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Perspectivas para quem trabalhou em 2023

Quem trabalhou em 2023 deverá aguardar até 2025 para receber o abono salarial referente a esse ano. Para garantir o direito ao benefício futuro, é essencial que todas as informações estejam devidamente registradas na RAIS ou no eSocial, e que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos.

Expectativas para o próximo ano

Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, com um investimento total de aproximadamente R$ 23,9 bilhões. A continuidade do programa é vista como um apoio crucial para milhões de brasileiros que contam com esse valor como um alívio financeiro.

O pagamento do PIS/Pasep em 2024 será uma oportunidade para os trabalhadores que atenderam aos critérios em 2022, mas aqueles que atuaram em 2023 precisarão esperar mais um ano para ver esse benefício. Manter-se informado sobre os requisitos e calendários é essencial para garantir o recebimento do abono salarial quando este estiver disponível.