Trabalhadores nascidos em outubro já podem realizar o saque-aniversário do FGTS, a partir de 1º de outubro de 2024. Essa modalidade de saque permite retirar uma parcela anual do saldo do Fundo de Garantia, sendo uma alternativa para aqueles que não planejam utilizar o saldo total em caso de demissão sem justa causa.
Diferenças entre saque-aniversário e saque-rescisão
Duas opções de saque do FGTS estão disponíveis para os trabalhadores: o saque-aniversário e o saque-rescisão, cada uma com características específicas. No saque-rescisão, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao saldo total do FGTS, além de uma multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa. Esse modelo é ideal para quem deseja manter uma reserva financeira de emergência em caso de desemprego.
Já o saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador retirar parte de seu saldo anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total em caso de demissão, ficando com acesso apenas à multa rescisória de 40%. Essa modalidade é vantajosa para quem não espera ser demitido e prefere utilizar o saldo periodicamente.
Como consultar e solicitar o saque
Para verificar o saldo disponível e solicitar o saque-aniversário, o trabalhador pode usar o aplicativo “FGTS”, disponível para Android e iOS. O app permite consultar o saldo, as datas de pagamento e também definir uma conta bancária para o depósito. Após a solicitação, o valor fica disponível em até cinco dias úteis.
Outra opção disponível para os trabalhadores é a antecipação do saque-aniversário. Essa modalidade é oferecida por instituições financeiras e permite que o trabalhador antecipe o valor total das parcelas anuais por meio de um contrato de empréstimo. É importante lembrar que, após a antecipação, o saldo do FGTS fica bloqueado até que o empréstimo seja quitado.
Calendário do saque-aniversário em 2024
O cronograma do saque-aniversário segue o mês de nascimento do trabalhador. Para os nascidos em outubro, as datas de saque já estão disponíveis. Abaixo, confira o calendário completo de 2024:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Quanto posso receber no saque-aniversário?
O valor retirado no saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota variável e uma parcela adicional. Essa fórmula é aplicada de acordo com o saldo total disponível na conta do FGTS. A tabela abaixo ilustra as alíquotas e valores adicionais correspondentes:
- Até R$ 500: alíquota de 50%, sem parcela adicional;
- De R$ 500,01 a R$ 1.000: alíquota de 40% + R$ 50,00 de parcela adicional;
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: alíquota de 30% + R$ 150,00 de parcela adicional;
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: alíquota de 20% + R$ 650,00 de parcela adicional;
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: alíquota de 15% + R$ 1.150,00 de parcela adicional;
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: alíquota de 10% + R$ 1.900,00 de parcela adicional;
- Acima de R$ 20.000,01: alíquota de 5% + R$ 2.900,00 de parcela adicional.
Como funciona a antecipação do saque-aniversário?
Se o trabalhador preferir, pode solicitar a antecipação das parcelas do saque-aniversário por meio de um empréstimo. Nesse caso, instituições financeiras utilizam o saldo do FGTS como garantia. Uma vez contratado o empréstimo, o saldo fica bloqueado até que todas as parcelas sejam quitadas, ou seja, o trabalhador não poderá movimentar o fundo durante esse período.
A vantagem da antecipação é o acesso imediato a um montante maior, que pode ser utilizado para diversos fins, como quitar dívidas ou realizar investimentos. No entanto, é importante lembrar que esse tipo de operação requer planejamento, já que o saldo do FGTS ficará indisponível até o fim do contrato.
Futuro do saque-aniversário: mudanças à vista?
Nos últimos meses, o governo federal tem discutido a possível extinção do saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou que o governo está avaliando a necessidade de um novo projeto de lei que visa eliminar essa modalidade. O objetivo seria preservar a função original do FGTS, que é oferecer uma proteção financeira em caso de demissão.
Caso o projeto de lei seja aprovado, o governo planeja introduzir um modelo alternativo de crédito consignado para trabalhadores, utilizando o saldo do FGTS como garantia. Esse novo modelo permitiria que os trabalhadores acessassem crédito mais barato e competitivo, mas sem perder a proteção oferecida pelo saque-rescisão em caso de desemprego.
