O saldo do FGTS, uma ferramenta crucial para milhões de trabalhadores, pode ser consultado e gerenciado diretamente pela internet. Atualmente, quatro em cada dez trabalhadores brasileiros desconhecem quanto possuem em suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo pesquisa realizada pela Serasa e o Banco Pan em 2022. Além disso, 16% desses trabalhadores não sabem que é possível verificar o saldo através da Caixa Econômica Federal de forma prática e rápida.
O que é o saldo do FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído em 1966 para proteger trabalhadores demitidos sem justa causa. Sempre que um empregado com carteira assinada é contratado, uma conta vinculada é aberta em seu nome na Caixa Econômica Federal, e a empresa empregadora deposita mensalmente o valor equivalente a 8% do salário do trabalhador. Esse montante acumulado forma o saldo do FGTS.
O saldo do FGTS, no entanto, só pode ser retirado em determinadas situações estabelecidas por lei, tais como:
- Compra de imóvel;
- Diagnóstico de doenças graves;
- Demissão sem justa causa;
- Empréstimos com garantia no FGTS.
A inclusão do FGTS como garantia de empréstimos foi uma das medidas implementadas em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando o desemprego e a crise econômica atingiram níveis alarmantes. O crédito consignado com garantia no FGTS permite a antecipação de até cinco anos do valor do Saque Aniversário.
Como consultar o saldo do FGTS de maneira prática?
Consultar o saldo do FGTS tornou-se mais fácil com as ferramentas digitais disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal. Hoje, é possível realizar essa consulta sem sair de casa, seja pelo site da Caixa, pelo Internet Banking ou pelo aplicativo FGTS, que está disponível nas lojas de aplicativos. O procedimento é rápido, e o trabalhador pode verificar seu saldo em poucos minutos.
Além disso, a Caixa oferece o serviço de SMS para informar os trabalhadores sobre os depósitos realizados e o saldo disponível. A adesão a esse serviço é gratuita e permite que o trabalhador receba atualizações mensais sobre o depósito feito pelo empregador e semestrais sobre o saldo total do FGTS. Também é enviado um aviso quando houver valores liberados para saque.
Para aderir ao serviço ou consultar o saldo pelo aplicativo, basta seguir os seguintes passos:
- Baixe o aplicativo FGTS na App Store ou Google Play e instale-o no seu celular.
- Após abrir o app, clique em “Cadastre-se” e insira os dados solicitados, como CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.
- Crie uma senha numérica de 6 dígitos e confirme que você não é um robô.
- Abra o e-mail de confirmação e clique no link enviado para ativar sua conta.
- Faça login no app com CPF e senha.
- Responda às perguntas sobre sua vida profissional e concorde com os termos de uso.
- Agora você pode consultar o saldo sempre que quiser.
Rendimento do FGTS: quanto rende o saldo?
O saldo do FGTS não é apenas uma poupança parada; ele gera rendimentos anualmente. Pela legislação vigente, o FGTS rende 3% ao ano, além da taxa referencial (TR). Esses rendimentos são depositados diretamente na conta vinculada ao FGTS e podem ser sacados quando o trabalhador se enquadrar nas condições legais previstas.
Todo trabalhador com saldo positivo em sua conta até 31 de dezembro de cada ano recebe o crédito da Distribuição de Resultados até o fim de agosto do ano seguinte.
Assim, além dos depósitos feitos pelo empregador, o trabalhador também pode contar com esse incremento anual em seu saldo, que é proporcional ao valor mantido na conta ao longo do ano.
Situações em que o saque do FGTS é permitido
Embora o saldo do FGTS seja destinado a garantir a segurança financeira do trabalhador, ele só pode ser retirado em situações específicas. As principais são:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Compra de casa própria;
- Rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado;
- Falecimento do trabalhador;
- Doenças graves, como HIV, câncer ou estágios terminais de doenças graves;
- Desastres naturais, como enchentes, que tenham atingido a residência do trabalhador.
Recentemente, foi instituída a modalidade de Saque Aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Além disso, essa modalidade pode ser utilizada como garantia para solicitar empréstimos, o que oferece mais uma alternativa de acesso ao saldo em momentos de necessidade.
Passo a passo para antecipar o Saque Aniversário
Para quem deseja antecipar o valor do Saque Aniversário como garantia de empréstimo, o procedimento é simples e pode ser realizado diretamente pelo aplicativo FGTS. Veja como fazer:
- Abra o aplicativo FGTS ou Caixa Tem.
- Escolha a opção “Saque Aniversário”.
- Autorize bancos a consultarem seus dados no aplicativo.
- Consulte as opções de empréstimo disponíveis.
- Simule o valor desejado e escolha o número de parcelas.
- Após a simulação, finalize o pedido de empréstimo.
A modalidade de empréstimo com garantia do FGTS tem sido muito utilizada pelos trabalhadores desde sua implementação. Com taxas de juros mais baixas e prazos estendidos, ela se tornou uma alternativa viável para quem precisa de crédito rápido e com segurança.
Benefícios da consulta e utilização do saldo FGTS online
A consulta do saldo do FGTS online e a utilização dos recursos por meios digitais proporcionam uma série de benefícios. Entre eles, destacam-se:
- Praticidade: O trabalhador pode verificar o saldo e solicitar o saque ou antecipação sem sair de casa.
- Economia de tempo: Todo o processo pode ser feito em poucos minutos, sem necessidade de ir a uma agência da Caixa.
- Segurança: A consulta online garante proteção dos dados, além de evitar deslocamentos desnecessários.
- Transparência: O acompanhamento dos depósitos e saldo é facilitado pelos serviços de SMS e pelo aplicativo, permitindo que o trabalhador saiba exatamente quanto tem disponível.
A digitalização do processo trouxe mais autonomia para o trabalhador, que pode acompanhar os depósitos mensais e planejar o uso de seus recursos do FGTS de forma mais eficiente.
Como sacar o saldo do FGTS nas situações permitidas
Além das situações previstas para o saque, como demissão sem justa causa e compra da casa própria, o FGTS também pode ser retirado em caso de calamidades públicas reconhecidas, como enchentes. O saque pode ser realizado diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica, mediante apresentação de documentação que comprove o direito ao saque.
Trabalhadores que atingiram 70 anos ou mais, ou que sejam portadores de doenças graves, também têm direito ao saque integral do FGTS, mediante comprovação por laudos médicos.
O futuro do FGTS digital
A tecnologia continua sendo uma grande aliada para facilitar o acesso aos direitos dos trabalhadores. Com a crescente adesão ao aplicativo FGTS e à possibilidade de consulta online, espera-se que ainda mais funcionalidades sejam adicionadas no futuro, melhorando ainda mais a experiência do usuário e a gestão dos recursos.
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