Com o avanço da tecnologia e o aumento do acesso a serviços online, o processo de solicitação do auxílio maternidade se tornou muito mais prático. Através do aplicativo “Meu INSS”, é possível realizar todo o procedimento diretamente pelo celular, evitando deslocamentos até uma agência do INSS e permitindo que as mães ou responsáveis possam focar nos cuidados com o recém-nascido ou em situações de adoção. A seguir, você confere um passo a passo completo de como realizar essa solicitação de forma fácil e rápida.
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício financeiro concedido às seguradas do INSS que se afastam de suas atividades de trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso ou adoção. A duração do benefício é de, normalmente, 120 dias, podendo variar conforme o tipo de situação. Ele pode ser solicitado tanto por trabalhadoras formais quanto autônomas e microempreendedoras (MEI), desde que tenham feito as contribuições necessárias ao INSS.
Quem pode solicitar o auxílio maternidade?
Para solicitar o auxílio maternidade, é necessário que a mulher seja contribuinte do INSS. Existem algumas categorias de seguradas que podem acessar o benefício:
- Trabalhadoras formais (CLT): As trabalhadoras com carteira assinada podem solicitar o auxílio já a partir do primeiro dia de trabalho.
- Contribuintes individuais e facultativas: Para essas categorias, é preciso ter, no mínimo, 10 meses de contribuições feitas ao INSS.
- Microempreendedoras Individuais (MEI): Também têm direito ao auxílio, desde que tenham contribuído por pelo menos 10 meses antes da solicitação.
Como solicitar o auxílio maternidade pelo celular?
O processo de solicitação do auxílio maternidade pelo celular é bastante simples e pode ser realizado em poucos passos usando o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Passo a passo para solicitar o auxílio maternidade pelo aplicativo Meu INSS:
- Baixar o aplicativo Meu INSS
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Google Play Store para Android ou App Store para iOS).
- Busque pelo aplicativo “Meu INSS” e faça o download.
- Cadastro ou login no Meu INSS
- Ao abrir o aplicativo, você precisará se cadastrar, caso ainda não tenha uma conta. O cadastro é feito utilizando o número do CPF e preenchendo os dados pessoais solicitados.
- Se já tiver uma conta no “gov.br”, basta fazer o login usando o CPF e a senha.
- Solicitação do benefício
- Na tela inicial do aplicativo, clique no menu e selecione a opção “Agendamentos/Solicitações”.
- Em seguida, clique em “Novo Pedido” e utilize a barra de busca para procurar pela opção “Salário-Maternidade Urbano”.
- Selecione a opção correspondente e siga as instruções para fornecer os dados necessários, como informações pessoais e detalhes do nascimento ou adoção.
- Envio de documentos
- Em algumas situações, pode ser necessário anexar documentos, como a certidão de nascimento do bebê ou laudos médicos em casos de gestação de risco. Esses documentos podem ser enviados diretamente pelo aplicativo, utilizando a câmera do celular ou anexando arquivos já digitalizados.
- Revisão e envio do pedido
- Antes de enviar a solicitação, revise todos os dados preenchidos para garantir que não haja erros.
- Após a conferência, clique em “Enviar” para finalizar o pedido.
- Acompanhamento da solicitação
- Após o envio, você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento do seu pedido. O status da solicitação pode ser consultado diretamente no aplicativo, permitindo que você saiba quando o benefício será concedido.
Prazo de solicitação e recebimento do benefício
O auxílio maternidade pode ser solicitado até 28 dias antes da data prevista do parto ou em até 5 anos após o evento (nascimento, adoção ou aborto não criminoso). Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 45 dias úteis para realizar a análise e, caso aprovado, o benefício é pago diretamente na conta bancária indicada.
Duração do auxílio maternidade
A duração do auxílio maternidade varia conforme a situação:
- Gestação e adoção: 120 dias (4 meses).
- Aborto espontâneo: 14 dias de afastamento remunerado.
- Nascimento de natimorto: 120 dias.
Beneficiárias do Bolsa Família podem solicitar o auxílio maternidade?
Sim, as mães que recebem o Bolsa Família podem solicitar o auxílio maternidade desde que atendam aos requisitos de contribuição e estejam cadastradas no INSS. O benefício do Bolsa Família e o auxílio maternidade não são excludentes, ou seja, é possível receber ambos os valores simultaneamente, garantindo mais segurança financeira para as mães em situações vulneráveis.
Considerações importantes
- Documentação necessária: Além de documentos pessoais como RG e CPF, será necessário apresentar a certidão de nascimento do bebê ou outros comprovantes relacionados à adoção ou aborto, dependendo da situação.
- Microempreendedoras (MEI): Devem estar atentas às contribuições feitas ao INSS, já que a falta de pagamento por mais de 10 meses pode inviabilizar a concessão do benefício.
- Trabalhadoras CLT: O pedido deve ser feito diretamente pelo empregador, que é responsável por encaminhar a solicitação ao INSS.
A possibilidade de solicitar o auxílio maternidade pelo celular trouxe mais praticidade e acessibilidade para as mães brasileiras. Utilizando o aplicativo Meu INSS, as trabalhadoras podem garantir esse direito sem precisar se deslocar fisicamente até uma agência, agilizando o processo e garantindo um atendimento mais rápido e eficiente. Além disso, o fato de o processo ser todo digital contribui para reduzir filas e melhorar a gestão dos benefícios sociais no país.
Para as mães, principalmente aquelas em situações de maior vulnerabilidade ou que dependem do benefício para sua subsistência durante o período de afastamento, essa solução representa uma grande conquista. Portanto, se você se enquadra nos requisitos e precisa do auxílio maternidade, não hesite em realizar a solicitação pelo celular de forma simples e eficiente.