Em 2024, milhões de brasileiros poderão receber os valores do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Esses benefícios são aguardados pelos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atenderam aos requisitos estabelecidos durante o ano-base de 2022. Neste artigo, detalharemos quem tem direito a esses valores e como os pagamentos serão realizados, com base nas regras mais recentes.

O que são o PIS e o Pasep?

O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep beneficia servidores públicos e é gerido pelo Banco do Brasil. Ambos os programas visam distribuir o abono salarial, um benefício financeiro que varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano-base, podendo chegar ao valor de um salário mínimo.

Para 2024, o abono será proporcional aos meses trabalhados em 2022, com o valor máximo estipulado em R$ 1.412. Isso significa que quem trabalhou por 12 meses no ano-base receberá o valor total de um salário mínimo. Para aqueles que trabalharam por períodos menores, o benefício será calculado proporcionalmente.

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?

Os critérios para receber o abono salarial em 2024 permanecem similares aos anos anteriores, sendo necessário cumprir uma série de requisitos para ser elegível. Confira abaixo quem pode receber o benefício:

• Tempo de cadastro: Para ser beneficiário, é necessário estar cadastrado no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos.
• Remuneração: O trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base de 2022.
• Vínculo empregatício: O abono é concedido para quem exerceu atividade remunerada formalmente, por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base.
• Informações corretas: Os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, documentos usados para fins de cálculo e controle desse benefício.

Esses critérios são aplicáveis tanto aos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto aos servidores públicos, que têm direito ao Pasep. Empregadas domésticas e trabalhadores que prestaram serviços a pessoas físicas, no entanto, não se enquadram para receber o benefício.

Como consultar e receber o PIS/Pasep?

Os trabalhadores que se enquadram nos critérios acima podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio de diversos canais. A principal forma de verificação é pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo portal oficial do Governo Federal (Gov.br). A partir de fevereiro de 2024, as consultas estarão disponíveis para que os beneficiários possam verificar o valor a ser recebido.

Para quem se qualificar ao PIS, o pagamento será realizado diretamente pela Caixa Econômica Federal, sendo creditado automaticamente em contas da Caixa. Caso o trabalhador não tenha uma conta, será criada uma Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. No caso dos servidores públicos que recebem o Pasep, o Banco do Brasil será responsável pelo pagamento, que também poderá ser feito via Pix ou retirado em agências bancárias.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024

Os pagamentos seguirão um calendário específico, que foi unificado para os beneficiários do PIS e Pasep. Antes, os servidores públicos recebiam com base no dígito final de seu número de inscrição. Agora, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, conforme a tabela abaixo:

• Janeiro: Recebem a partir de 15 de fevereiro de 2024
• Fevereiro: A partir de 15 de março de 2024
• Março e Abril: A partir de 15 de abril de 2024
• Maio e Junho: A partir de 15 de maio de 2024
• Julho e Agosto: A partir de 15 de junho de 2024
• Setembro e Outubro: A partir de 15 de julho de 2024
• Novembro e Dezembro: A partir de 15 de agosto de 2024

Os pagamentos estarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024. É importante que os trabalhadores se atentem aos prazos, pois quem perder o período de saque perderá o direito ao benefício.

Como é calculado o valor do abono salarial?

O valor do PIS/Pasep varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base (2022). O cálculo é feito com base na divisão do valor total do salário mínimo por 12 meses. Para cada mês trabalhado, o beneficiário recebe 1/12 do salário mínimo vigente. Ou seja, quem trabalhou o ano todo receberá o valor total de R$ 1.412, enquanto quem trabalhou menos tempo receberá um valor proporcional, sendo o mínimo de R$ 118, para aqueles que atuaram por um único mês.

Esse valor será ajustado conforme o número de meses trabalhados e é diretamente influenciado pelo salário mínimo em vigor na data do pagamento.

O que mudou no PIS/Pasep para 2024?

Uma das principais mudanças em 2024 é a unificação do calendário para o pagamento do PIS e Pasep, o que facilita o processo tanto para os trabalhadores quanto para os órgãos responsáveis pelo repasse do benefício. Outra novidade é a ampliação dos canais de atendimento e consulta, que agora podem ser feitos de forma mais prática pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo portal Gov.br e, no caso dos servidores públicos, pelo Banco do Brasil.

Além disso, o governo segue investindo em simplificar os processos de pagamento, permitindo que os beneficiários usem canais digitais, como o Caixa Tem e o Pix, para acessar seus recursos de maneira rápida e segura.

Dúvidas frequentes sobre o PIS/Pasep

Algumas questões costumam surgir sobre quem pode ou não receber o PIS/Pasep. Veja abaixo algumas das perguntas mais frequentes:

• Quem é Microempreendedor Individual (MEI) pode receber o PIS? O MEI não tem direito ao PIS por ser um trabalhador autônomo. No entanto, se o MEI tiver trabalhado como empregado CLT em 2022, poderá receber o benefício referente a esse vínculo empregatício, desde que atenda aos critérios.
• Quem recebe seguro-desemprego pode sacar o PIS/Pasep? Sim, quem estiver recebendo seguro-desemprego também poderá sacar o PIS/Pasep, desde que cumpra os requisitos do abono salarial.
• Autônomos têm direito ao PIS/Pasep? Não, apenas trabalhadores formais com carteira assinada ou servidores públicos têm direito ao benefício.

Em 2024, o pagamento do PIS e Pasep será um importante apoio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros. Com o valor podendo chegar a R$ 1.412, os beneficiários precisam ficar atentos aos prazos e critérios de elegibilidade para garantir o recebimento do abono. A consulta pode ser feita pelos canais digitais, e o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, facilitando o acesso ao benefício.