O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite ao trabalhador realizar retiradas anuais de uma parte do saldo disponível em sua conta vinculada, de acordo com o mês de seu aniversário. O benefício segue regras específicas e exige atenção aos prazos estabelecidos. Em 2025, o calendário oficial já foi divulgado, e o trabalhador precisa estar atento para não perder o prazo e o direito ao saque.
Os trabalhadores com carteira assinada podem optar por essa modalidade de saque diretamente pelo aplicativo do FGTS, site oficial ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Essa alternativa ao saque-rescisão oferece flexibilidade ao trabalhador, que pode acessar parte de seus recursos anualmente, sem abrir mão de seus direitos em caso de demissão sem justa causa.
O calendário do saque-aniversário de 2025 determina prazos diferentes conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os valores variam de acordo com o saldo disponível na conta, aplicando-se alíquotas e parcelas adicionais específicas.
Períodos de saque definidos para cada mês
A Caixa Econômica Federal organizou o calendário do saque-aniversário de forma escalonada, para que os trabalhadores possam planejar suas retiradas de acordo com o mês de nascimento. Os períodos são:
- Nascidos em janeiro: Saque de 2 de janeiro a 31 de março de 2025.
- Nascidos em fevereiro: Saque de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025.
- Nascidos em março: Saque de 3 de março a 30 de maio de 2025.
- Nascidos em abril: Saque de 1º de abril a 30 de junho de 2025.
- Nascidos em maio: Saque de 2 de maio a 31 de julho de 2025.
- Nascidos em junho: Saque de 2 de junho a 29 de agosto de 2025.
- Nascidos em julho: Saque de 1º de julho a 30 de setembro de 2025.
- Nascidos em agosto: Saque de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025.
- Nascidos em setembro: Saque de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025.
- Nascidos em outubro: Saque de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025.
- Nascidos em novembro: Saque de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
- Nascidos em dezembro: Saque de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.
Valores e alíquotas aplicáveis
O saque-aniversário permite a retirada de uma parte do saldo do FGTS anualmente. Os valores são determinados por alíquotas progressivas, que variam conforme o montante total disponível na conta do trabalhador. As faixas são divididas da seguinte forma:
- Saldo até R$ 500,00: 50% do saldo, sem parcela adicional.
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% do saldo + R$ 50,00.
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% do saldo + R$ 150,00.
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% do saldo + R$ 650,00.
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% do saldo + R$ 1.150,00.
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% do saldo + R$ 1.900,00.
- Acima de R$ 20.000,00: 5% do saldo + R$ 2.900,00.
Exemplos de cálculo
Para melhor compreensão, veja exemplos práticos de cálculo:
- Saldo de R$ 800,00: Saque de 40% (R$ 320,00) + R$ 50,00 = R$ 370,00.
- Saldo de R$ 3.000,00: Saque de 30% (R$ 900,00) + R$ 150,00 = R$ 1.050,00.
- Saldo de R$ 12.000,00: Saque de 15% (R$ 1.800,00) + R$ 1.150,00 = R$ 2.950,00.
Como aderir ao saque-aniversário
O trabalhador interessado em aderir ao saque-aniversário deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).
- Utilizar o site oficial do FGTS.
- Realizar a adesão pelo Internet Banking da Caixa.
- Comparecer presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
A adesão deve ser feita até o último dia do mês de aniversário do trabalhador. Caso contrário, o saque só estará disponível no ano seguinte.
Direitos e limitações
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador mantém o direito à multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele não poderá sacar o saldo integral do FGTS em caso de desligamento, pois a modalidade substitui o saque-rescisão completo.
Para quem a modalidade é indicada
- Trabalhadores que desejam acesso anual ao saldo do FGTS.
- Pessoas que possuem saldos elevados e desejam maior liquidez.
- Trabalhadores com estabilidade de emprego.
Essa flexibilidade, no entanto, pode não ser vantajosa para quem troca de emprego com frequência ou tem saldos baixos no FGTS.
Curiosidades sobre o FGTS e o saque-aniversário
- O FGTS foi criado em 1966.
- A modalidade de saque-aniversário foi implementada em 2020.
- O FGTS é um dos principais mecanismos de proteção ao trabalhador no Brasil.
Optar pelo saque-aniversário pode ser uma decisão vantajosa ou limitadora, dependendo do perfil financeiro e estabilidade de cada trabalhador. A compreensão detalhada das regras e prazos é essencial para tomar a melhor decisão.
