A nova parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada para reduzir a evasão escolar, começa a ser depositada nesta terça-feira para milhares de estudantes. Alunos nascidos em março e abril, matriculados no ensino médio público, recebem R$ 200 referentes ao incentivo-frequência. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização, garante que os valores são creditados automaticamente em contas digitais. Este pagamento marca mais um passo na política educacional que já beneficia milhões de jovens.
O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa apoiar estudantes de baixa renda, promovendo a permanência escolar e a conclusão do ensino médio. A parcela de R$ 200 é destinada àqueles que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas. O depósito ocorre em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores.
Para esclarecer quem pode receber o benefício e como funciona o programa, destacam-se os seguintes pontos:
- Público-alvo: Estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio público ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
- Frequência escolar: É necessário comparecer a pelo menos 80% das aulas para garantir o incentivo-frequência.
- Valores anuais: Além dos R$ 200 mensais, há incentivos de R$ 1 mil por ano letivo concluído e R$ 200 para participação no Enem.
- Consulta de status: O aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, permite verificar elegibilidade e pagamentos.
O Pé-de-Meia tem se consolidado como uma ferramenta essencial para combater o abandono escolar, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade. A iniciativa já alcançou cerca de 3,4 milhões de alunos em 2025, com um investimento anual significativo.
Detalhes do pagamento de maio
O calendário de pagamentos do incentivo-frequência segue um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Nesta terça-feira, 27 de maio, a parcela é destinada aos nascidos em março e abril. Os depósitos continuam até 2 de junho, abrangendo todos os meses de nascimento. A organização por datas facilita a gestão dos repasses e garante que os valores cheguem de forma ordenada aos estudantes.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos, informou que aproximadamente 3,4 milhões de alunos recebem o benefício neste ciclo. Os valores são creditados em contas poupança digitais, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar o acesso, seja pelo aplicativo ou em uma agência bancária.
O processo de pagamento é automatizado, eliminando a necessidade de cadastro manual pelos beneficiários. Escolas públicas enviam os dados de frequência ao Ministério da Educação, que valida a elegibilidade. Caso o aluno não atinja o percentual mínimo de presença, o pagamento pode ser suspenso, mas há possibilidade de regularização nos meses seguintes.
Objetivo do programa
Criado para enfrentar a evasão escolar, o Pé-de-Meia oferece suporte financeiro a estudantes de baixa renda, incentivando a permanência na escola. Dados do Censo Escolar de 2023 mostram que 48% dos jovens abandonam o ensino médio por necessidade de trabalhar, enquanto 30% citam dificuldades de aprendizado. O programa busca mitigar esses obstáculos com incentivos financeiros.
A iniciativa abrange alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos, com foco em famílias inscritas no CadÚnico. Além do incentivo-frequência, o programa prevê pagamentos anuais de R$ 1 mil por série concluída, depositados em uma poupança que só pode ser sacada após a formatura. Estudantes do terceiro ano que participam do Enem recebem um bônus adicional de R$ 200.
O programa já beneficiou cerca de 4 milhões de jovens desde seu lançamento em 2024. O Ministério da Educação planeja expandir a iniciativa, avaliando a inclusão de novos públicos, como alunos de cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Como acessar o benefício
Os valores do Pé-de-Meia são depositados automaticamente em contas digitais criadas pela Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais podem movimentar os recursos diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, a autorização do responsável é obrigatória, podendo ser feita digitalmente ou presencialmente.
A consulta sobre elegibilidade e status de pagamento está disponível no aplicativo Jornada do Estudante, que também oferece informações sobre as regras do programa. Estudantes que não receberam o depósito podem verificar possíveis pendências, como dados desatualizados ou frequência insuficiente.
Os seguintes passos ajudam a garantir o acesso ao benefício:
- Verificar CadÚnico: A família do estudante deve estar inscrita no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Conferir frequência: A escola deve registrar a presença mensal no Sistema Gestão Presente (SGP).
- Atualizar dados: Qualquer inconsistência pode ser corrigida nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Usar o aplicativo: O Caixa Tem permite saques, transferências e pagamentos com o valor depositado.
Benefícios acumulados
O Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos financeiros, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio. O incentivo-matrícula, pago anualmente, já foi depositado em abril para 3,9 milhões de estudantes, incluindo 1,3 milhão de novos alunos em 2025. O incentivo-frequência, pago em até nove parcelas anuais, exige frequência mínima de 80%.
Para a Educação de Jovens e Adultos, o pagamento segue um modelo diferente, com quatro parcelas de R$ 225 por semestre, desde que o aluno seja aprovado nas disciplinas. O incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano letivo, é depositado em uma poupança restrita, acessível apenas após a formatura.
O bônus de R$ 200 para participação no Enem é exclusivo para estudantes do terceiro ano. Este incentivo busca estimular a continuidade dos estudos no ensino superior, já que o exame é a principal porta de entrada para universidades públicas e privadas.
Gestão e parcerias
A operacionalização do Pé-de-Meia conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, que gerencia as contas digitais e os pagamentos. Universidades como a Federal de Alagoas e a UFSC também colaboram na gestão do programa, apoiando a validação de dados e a comunicação com os beneficiários.
O Ministério da Educação utiliza o Sistema Gestão Presente para monitorar a frequência escolar, garantindo que apenas os alunos elegíveis recebam os incentivos. As redes de ensino públicas são responsáveis por enviar os dados de matrícula e presença, que passam por validação mensal.
A Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União, estabelece o calendário de pagamentos para 2025, incluindo incentivos de matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. Os próximos depósitos estão previstos até fevereiro de 2026, com o incentivo-conclusão programado para o início do próximo ano.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes. O ciclo atual, iniciado em 26 de maio, prossegue até 2 de junho, conforme o seguinte calendário:
- 26 de maio: Nascidos em janeiro e fevereiro.
- 27 de maio: Nascidos em março e abril.
- 28 de maio: Nascidos em maio e junho.
- 29 de maio: Nascidos em julho e agosto.
- 30 de maio: Nascidos em setembro e outubro.
- 2 de junho: Nascidos em novembro e dezembro.
Os depósitos são realizados automaticamente, sem necessidade de solicitação. Estudantes que não receberam o benefício podem verificar pendências no aplicativo Jornada do Estudante ou nos CRAS.
Alcance do programa
Desde seu lançamento, o Pé-de-Meia já beneficiou milhões de jovens em todo o país. Em 2024, o programa contou com um investimento de R$ 12,5 bilhões, sendo a segunda maior política social do governo federal, atrás apenas do Bolsa Família. A iniciativa tem maior adesão em estados com altos índices de evasão escolar, como São Paulo, Bahia e Pernambuco.
Cerca de 3,9 milhões de parcelas foram pagas em abril de 2025, incluindo 1,3 milhão para novos alunos do ensino médio. O programa também contempla estudantes da EJA, ampliando o acesso à educação para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.
A frequência escolar é monitorada mensalmente, e os dados são enviados pelas escolas ao Ministério da Educação. Alunos que não cumprem o critério de 80% de presença podem regularizar a situação nos meses seguintes para continuar recebendo o incentivo.
Incentivo à permanência escolar
O Pé-de-Meia foi desenhado para combater a evasão escolar, que atinge 5,9% dos alunos do ensino médio, segundo o Censo Escolar de 2023. A necessidade de trabalhar é o principal motivo de abandono, seguido por dificuldades de aprendizado. O incentivo financeiro busca aliviar essas pressões, permitindo que os jovens se dediquem aos estudos.
Os valores depositados podem ser usados para despesas como material escolar, transporte ou outras necessidades. A poupança de conclusão, que acumula R$ 3 mil ao longo do ensino médio, incentiva a finalização dos estudos, oferecendo um suporte financeiro significativo após a formatura.
Estudantes do terceiro ano que participam do Enem recebem um incentivo extra, reforçando a importância do exame para o acesso ao ensino superior. O programa também estimula a mobilidade social, ao promover a educação como ferramenta de transformação.
Requisitos de elegibilidade
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado no ensino médio público ou na EJA, com idade entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA). A família precisa estar inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. A entrada no programa é automática, sem necessidade de inscrição manual.
Os dados de matrícula e frequência são enviados pelas escolas ao Ministério da Educação, que valida a elegibilidade. Estudantes que não recebem o benefício podem consultar o status no aplicativo Jornada do Estudante, verificando possíveis pendências, como dados desatualizados ou frequência insuficiente.
As seguintes condições são necessárias para receber o incentivo:
- Matrícula ativa: O aluno deve estar regularmente matriculado em uma escola pública.
- Frequência mínima: Comparecimento a pelo menos 80% das aulas no ensino médio regular ou aprovação nas disciplinas da EJA.
- Inscrição no CadÚnico: A família deve estar registrada com renda dentro do limite estabelecido.
- Participação no Enem: Para o bônus de R$ 200, é necessário realizar as provas do terceiro ano.
Comunicação com os beneficiários
O Ministério da Educação tem investido em canais digitais para orientar os estudantes sobre o programa. Recentemente, mais de 655 mil alunos que ainda não acessaram suas contas receberam mensagens via WhatsApp e pelo aplicativo Gov.br, com instruções para desbloqueio das contas.
A comunicação também inclui lembretes sobre a necessidade de manter os dados atualizados no CadÚnico e nas escolas. Estudantes menores de idade são orientados a obter a autorização do responsável legal, que pode ser feita de forma prática pelo aplicativo Caixa Tem.
O aplicativo Jornada do Estudante é a principal ferramenta para consultar informações sobre o programa. Ele permite verificar o status de pagamentos, regras de elegibilidade e pendências, garantindo transparência no processo.
Expansão futura
O Ministério da Educação avalia a possibilidade de ampliar o Pé-de-Meia em 2026, incluindo novos públicos, como estudantes de cursos técnicos. A iniciativa busca reduzir ainda mais a evasão escolar, que impacta a mobilidade social e o desenvolvimento econômico.
Os pagamentos previstos para 2026 incluem a terceira parcela do incentivo-frequência, a partir de 28 de abril, e o incentivo-conclusão, programado para fevereiro. O bônus do Enem continuará incentivando a participação no exame, essencial para o acesso ao ensino superior.
A consolidação do programa reflete o compromisso do governo federal com a educação pública. Com um investimento robusto, o Pé-de-Meia se destaca como uma das principais políticas educacionais do país, beneficiando milhões de jovens em regiões de alta vulnerabilidade.
Monitoramento e transparência
A frequência escolar é verificada mensalmente pelo Sistema Gestão Presente, que integra dados das redes de ensino. Escolas públicas enviam relatórios ao Ministério da Educação, garantindo que os pagamentos sejam feitos apenas aos alunos elegíveis.
Estudantes que enfrentam problemas com os depósitos podem buscar apoio nos Centros de Referência de Assistência Social. O aplicativo Jornada do Estudante também oferece um canal direto para esclarecer dúvidas e resolver pendências.
O programa mantém um alto nível de transparência, com informações acessíveis pelos aplicativos oficiais. A Caixa Econômica Federal garante que todas as contas digitais já foram abertas, facilitando o acesso aos benefícios.
Investimento na educação
O Pé-de-Meia representa um investimento significativo na educação pública, com R$ 12,5 bilhões aplicados em 2024. Em 2025, o programa continua a expandir seu alcance, com 3,9 milhões de parcelas pagas apenas no ciclo de abril. O foco em estados com altos índices de evasão escolar reforça a prioridade de alcançar os jovens mais vulneráveis.
Os incentivos financeiros são complementados por ações de comunicação e suporte, garantindo que os beneficiários saibam como acessar os recursos. A parceria com universidades e a Caixa Econômica Federal fortalece a gestão do programa, assegurando eficiência nos pagamentos.
A iniciativa também estimula a participação no Enem, que abre portas para o ensino superior. Com o bônus de R$ 200, o programa incentiva os alunos a se prepararem para o exame, ampliando suas oportunidades educacionais.
Benefícios para a EJA
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos também são contemplados pelo Pé-de-Meia, com um modelo adaptado às suas necessidades. O incentivo-frequência é pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, desde que o aluno seja aprovado nas disciplinas.
Este formato reconhece as particularidades da EJA, que atende jovens e adultos que retornam aos estudos. O programa busca incentivar a conclusão do ensino médio, oferecendo suporte financeiro para despesas essenciais.
Os alunos da EJA também podem acumular até R$ 9,2 mil, considerando os incentivos de matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. A iniciativa tem impactado positivamente a permanência escolar nesse grupo, reduzindo a evasão em regiões vulneráveis.