O calendário oficial do programa Pé-de-Meia estabelece o pagamento da 4ª parcela do incentivo frequência para os dias 30 de junho de 2026. A data vale para estudantes nascidos em março e abril. O depósito ocorre na conta Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente pela CAIXA para os selecionados pelo Ministério da Educação.
O programa segue critérios rigorosos de elegibilidade. Estudantes precisam manter frequência mínima de 80% nas aulas, estar matriculados no ensino médio da rede pública e integrar famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. A iniciativa busca reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
Calendário completo de 2026 organiza depósitos por mês de nascimento
O Ministério da Educação divulgou o cronograma com 15 janelas de pagamento ao longo de 2026 e início de 2027. Os valores do incentivo frequência chegam a R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200 cada. O escalonamento segue o mês de nascimento para organizar o fluxo de depósitos.
- Janeiro e fevereiro: 1ª parcela em 23/03/2026, 4ª em 29/06/2026
- Março e abril: 1ª parcela em 24/03/2026, 4ª em 30/06/2026
- Maio e junho: 1ª parcela em 25/03/2026, 4ª em 01/07/2026
Estudantes que não receberam parcelas anteriores por correção de dados devem aguardar as janelas seguintes, entre março de 2027 e junho de 2027. A rede de ensino envia as informações de matrícula e frequência ao MEC, que cruza com o CadÚnico antes de autorizar os créditos.
Requisitos para participar do programa Pé-de-Meia
O estudante deve ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na modalidade EJA. É obrigatório possuir CPF regular e frequência escolar mínima de 80%. A CAIXA abre a conta digital automaticamente quando o MEC indica o beneficiário.
Para menores de 18 anos, o responsável legal autoriza a movimentação pelo App CAIXA Tem. O pai ou mãe faz o processo pelo aplicativo com upload do RG do estudante. Outros responsáveis comparecem a uma agência da CAIXA.
Como consultar situação e receber o benefício
O estudante acessa o saldo e o status do pagamento por canais oficiais. O App CAIXA Tem permite visualizar extratos, solicitar cartão de débito e realizar PIX, pagamentos e recargas. Outras opções incluem o site https://estudante.pedemeia.mec.gov.br/ e o Portal Cidadão da CAIXA.
Em caso de dúvida, o Fale Conosco do MEC atende pelo 0800 616161. A escola é o canal para verificar frequência. O programa não exige inscrição ativa do estudante. A seleção ocorre de forma automática com base nos dados enviados pelas redes de ensino.
Valores totais e incentivos adicionais do Pé-de-Meia
Além da frequência, o programa oferece outros estímulos. O incentivo matrícula paga R$ 200 uma vez ao ano. O incentivo conclusão deposita R$ 1.000 por ano letivo aprovado, totalizando R$ 3.000 ao fim do ensino médio. Esse valor fica retido até a conclusão dos estudos e pode render na poupança ou ser investido em Tesouro Selic.
O incentivo Enem concede R$ 200 para quem participa dos dois dias de prova. Estudantes que recebem o incentivo conclusão podem optar pelo investimento no Tesouro Selic diretamente no App CAIXA, com liberação apenas após confirmação de conclusão pelo MEC. Menores precisam de nova autorização do responsável para essa opção.
Impacto do programa na permanência escolar
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024. A CAIXA gerencia as contas e os créditos indicados pelo MEC. O foco está em jovens de famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a trajetória até o fim do ensino médio e a participação em exames nacionais.
As parcelas são pagas de forma escalonada para evitar sobrecarga no sistema. Quem perdeu alguma janela por pendência de dados tem oportunidade nas etapas seguintes. O governo reforça o uso exclusivo dos canais oficiais para evitar fraudes.
Estudantes aprovados em cada ano letivo acumulam o incentivo conclusão. O valor bloqueado protege o recurso até a efetiva conclusão do ciclo. Após a confirmação, o estudante libera o saldo para movimentação livre.
Dicas para evitar problemas no recebimento
Manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial. Qualquer mudança de endereço, composição familiar ou renda deve ser informada. A frequência escolar precisa ser registrada corretamente pela escola. Estudantes com conta CAIXA Tem ativa não precisam abrir nova, desde que seja do tipo Poupança Social Digital.
O programa permite movimentação por app, caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes. O saque digital usa token e cartão. A CAIXA oferece suporte técnico pelo aplicativo para dúvidas sobre funcionalidades.
O Pé-de-Meia representa uma política de permanência escolar com transferência direta de recursos. O calendário de 2026 garante previsibilidade para as famílias. A 4ª parcela de junho marca o meio do ciclo de pagamentos do primeiro semestre para a maioria dos beneficiários.